280 Conclusão de Solicitação luiz felipe soares freire oab - em: 19/05/2025
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2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO(OAB: 119-A/RN) 271 "DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP Ficam as partes notificadas da Sentença de ID nº ab9fff7. Designo audiência UNA do presente processo para o dia 19/10/2018 às 10:00 horas, nos termos do Artigo 844 da CLT. Sen
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IMPETRANTE ADVOGADO ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Convocado AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO 75 SHIRLLEY PEREIRA DA SILVA EDMILSON ZACARIAS SILVA(OAB: 36955/PE) VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA Intimado(s)/Citado(s): - SHIRLLEY PEREIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO:"Isso posto, indefiro a medida limin
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA Coordenadora da Segunda Turma Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Despacho Despacho Processo Nº AR-0000116-91.2018.5.13.0000 ANA MARIA FERREIRA MADRUGA VICTOR BARRETTO DE MORAIS 09405008412 ADVOGADO LUIZ FELIPE SOARES FREIRE(OAB: 22820/PB) RÉU KLYSSON JERFFESON ALBUQUERQUE PONTES ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB: 16446/PB) CUSTOS LEGIS
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2317 Gilson Delgado Miranda - Embargte: Quebec Comercial de Embalagens e Papel Eireli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados - Interessada: Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Interessado: Mapfre Seguros Gerais S/A - Interessado: Ana Sirlene da Silva Boito ME - Rejeitaram os embarg
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1017 1042918-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042918-76.2019.8.26.0053; Assunto
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 440 198099/SP) 1000176-39.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000176-39.2021.8.26.0191; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2142 PROVIDO, PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, AJUSTAR O ACÓRDÃO RECORRIDO AOS TERMOS DO PRECEDENTE VINCULANTE, MEDIANTE PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE E JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DO AGRAVADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhime
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 286 Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/ SP) (Procurador); Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL) (Procurador); Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Rosendo da
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 717 Tribunal. 1003557-37.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segura
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 40 contrato de trabalho estão fulminadas pela prescrição total do direito de agir e que os pedidos posteriores ao referido marco não podem ser acolhidos, porque a sua causa de pedir está baseada em um TutAntAnt 0000347-21.2018.5.13.0000 contrato de emprego não mais existente, desde que houve a transposição de regime. DESPACHO Pelo exposto, não se vislumbra afron