Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4782 remuneratórios: R$1.292,42 em 2017 e R$1.319,18 em 2018. A reclamada contesta o pleito alegando que não há diferença Pois bem. salarial entre os cargos ocupados pelo reclamante, e que a CCT O reclamante comprovou possuir 1 filha menor de 14 anos (Aline colacionada aos autos, seria inaplicável ao presente caso, uma vez Estefany Salgueiro, nascida em 19.03.2010, fl

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4775 empregador deixa de ter no empregado a confiança necessária para remuneratórios: R$1.292,42 em 2017 e R$1.319,18 em 2018. prestação de serviços. Pois bem. Desse modo, ratificado o fato que motivou a dispensa por justa O reclamante comprovou possuir 1 filha menor de 14 anos (Aline causa da obreira, NÃO há ilegalidade praticada pela ré, na medida Estefany Salg

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4333 formulados. escolares e sempre a reclamante ia buscar o falecido Ednilson na Na réplica (Id.b5b5364), a reclamante reitera, em síntese, os escola Estadual de Mário Campos, onde depoente e falecido termos da petição inicial. estudavam juntos; quando do falecimento, depoente e falecido já Colhida a prova oral (Ids. 2c91ae6 e ece1b19), em depoimento tinham deixad

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5484 ou 06h; trabalhava em regra até às 22h, mas acontecia de pernoitar intrajornada de 20 minutos em quatro dias na semana e de 30 na fila para carregar/descarregar, quando estava na carreta." minutos em um dia na semana, que fixo ser o dia em que ele De seu turno, o preposto da primeira ré, em seu depoimento, almoçava no restaurante. afirmou que “o reclamante fazi

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5490 dizer que o reclamante fazia 1 hora de almoço, pois eram 10 razão da natureza do vínculo. motoristas e é difícil lembrar de cada um; (…) todos os Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, motoristas saíam do pátio às 07h para carregar e teriam que parar intitulada de reforma trabalhista, o artigo 71, § 4º, da CLT passou a às 17h por norma

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4325 pouco contato com a reclamante após o falecimento do Ednilson; A dinâmica do acidente foi amplamente divulgada em toda nesses poucos contatos, depoente não chegou a conversar com a imprensa, sendo fato público e notório que o rompimento da reclamante sobre rompimento da barragem e o falecimento do barragem na Mina Córrego do Feijão, na cidade deBrumadinho, foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 201 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8, Maria Inez Ferreira das Dores, a partir de 28/9/2018, ref. ao PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 A Caixa Escolar“NOVA ESPERANÇA” realizará a Chamada PúblicaNº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2013, às 12:00 horas , na EE “HAYDÉE MARiA iMACULADA SCHi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, 09 meses e 03 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 20/02/1992. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/