Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 44 21 - 0011075-43.2011.8.06.0055 - Apelação Cível - Canindé/1ª Vara da Comarca de Canindé. Apelante: Município de Canindé. Procurador: Procuradoria do Municipio de Canindé. Apelado: Antonio Glauber Gonçalves Monteiro. Advogado: Antonio Weber Magalhaes Monteiro Neto (OAB: 23506/CE). Advogada: Rayssa Uchoa Magalhaes (OAB: 25573/CE). Advogada: Joana Angelica Silva (OAB: 30

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 7 CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de págs. 2250/2331, nos termos da decisão administrativa de págs. 2199/2201. Fortaleza, 15 de junho de 2020. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 7 CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de págs. 2250/2331, nos termos da decisão administrativa de págs. 2199/2201. Fortaleza, 15 de junho de 2020. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 393 RUDGE PERETTI; Advogado: Rafael Lutti (OAB: 115763/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501436-86.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 5 acolho o pedido formulado pelo advogado e determino o envio dos autos à Coordenadoria de Cálculos para fornecer o valor atualizado da verba sucumbencial, obediente aos critérios definidos judicialmente, aos dispositivos constitucionais e normativos aplicáveis, e, ainda, à atual orientação do Conselho Nacional de Justiça, concernente à graça constitucional, observan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 495 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2149614-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2704 7 0001836-34.2021.8.06.0000 - Precatório. Credora: V. M. B. M.. Advogado: Francisco José Bardawil Filho (OAB: 23570/ CE). Devedor: M. de I.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Independência. Despacho: - DESPACHO Lastreado na informação de página 05, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 168 Apelante: L. M. M. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP); Apelada: M. M. C. L.; Advogado: Jose Ronaldo Rodrigues de Brito (OAB: 354119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 180 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001040-81.2018.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2170 45 Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO D