Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 43 Advogada: Samila Rita Gomes Quintela (OAB: 31091/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Vistos, em conclusão. Trata-se de recurso de apelação interposto por Demétrio Rocha da Silva, insurgindo-se em face de sentença condenatória proferida pela magistrada então atua

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 313 4ª Câmara Direito Privado DESPACHO DE RELATORES 4ª Câmara Direito Privado 0000449-29.2002.8.06.0071 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Maria das Gracas Albuquerque Costa de Aquino (OAB: 12289/CE). Apelado: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Advogado: Vitor Honorato Resende (OAB: 128795/MG). Apelado: Rodr

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 117 pois, de forma inequívoca, a presença simultânea dos requisitos autorizadores da medida (fumaça do bom direito e o perigo da demora). Não obstante os fundamentos apresentados pela defesa, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal. Por fim, tem-se que o

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 213 Desembargadora MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado TJ/CE Procuradora de Justiça LORAINE JACOB MOLINA Bel. MARCEL BENEVIDES DOS SANTOS Coordenador da 4ª Câmara de Direito Privado CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal 0625498-41.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: C. E

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 376 DESPACHO DE RELATORES 0276623-47.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Mateus Florentino da Silva. Advogado: Marcelo Gomes Torquato (OAB: 35810/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Tratando-se de recurso que versa somente sobre o es

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 112 11998/CE). Advogada: Katia Maria Maia de Oliveira (OAB: 15718/CE). Advogado: Wilson Melo Lima (OAB: 9895/CE). Despacho: - Ciente do teor das petições apresentadas pela parte autora/apelada após o trânsito em julgado do Acórdão em sede de Embargos Declaratórios em apenso, Processo nº 0580651-20.2000.8.06.0001/50000, determino o envio dos presentes autos digitais ao setor

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 44 0185926-29.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: C. H. C. de S.. Advogado: Antônio Rodrigues Filho (OAB: 7536/ CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: M. P. E.. Despacho: Vistos, em conclusão. Trata-se de recurso de apelação interposto por Cláudio Henrique Cruz de Sousa, insurgindo-se em face de senten

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 195 TJCENEXE - Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Privado 0623302-06.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. H. B. de A. R. P. A. M. B. F.. Advogado: Roberio Fontenele de Carvalho (OAB: 7531/CE). Agravado: L. H. do C. A.. Advogado: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB: 4040/CE). Advogada: Rebecca Ayres de Moura

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 166 DESPACHO DE RELATORES 0635460-88.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Alessandro de Azevedo Nogueira. Paciente: J. E. de O.. Advogado: Alessandro de Azevedo Nogueira (OAB: 22862/CE). Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido l

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 191 15 de junho de 2021 DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Presidente do Órgão Julgador DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator Total de feitos: 1 DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Criminal 0628643-42.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal. Impetrante: Celestino Rodrigues Magalhães. Advogado: K