Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00276 Processo: 0010647-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se intimem-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias. 00277 Processo: 0014584-70.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUT

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 48 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: RONALDO CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: EDJAIR BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: PEDRO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00158 Processo: 0058298-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS CAMPELO DE SOUZA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimar as partes para

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00879 Processo: 0000063-78.1999.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-sea defesa pa

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00165 Processo: 0045380-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes da expedicao do oficio precatorio,no prazo de 05 dias. 00166 Processo: 0052822-76.2006.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 031400DF ANA PAULLA D AVILA DE SOUZA. REU: FABIO RODRIGUES OLIVEIRA Despacho: Intime-se o banco para se manifestar acerca da certidao de fl 81v, devendo apresentar novo endereco da parte promovida, no prazo de 10 dias. 00077 Processo: 0002219-91.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADVOGADO: 015752PB LU

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 00207 Processo: 0125018-20.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIANE MARIA CAVALCANTE LOPESREU: ELIANE MARIA CAVALCANTE LOPES MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0350862-51.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).264) Apelação Cível nº 0805615-86.2021.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador-Geral, Adair Borges Coutinho Neto.Apelado(