Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 618 Luis Carlos Justino - Apelante: Jeferson Silveira Severino - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443/SP) (Fls: 85) - Advogado: Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443/SP) (Fls: 84) 993.07.120270-3 (01052394.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 712 149 - 990.09.264882-9 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Valdir Alves de Araujo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 215) 150 - 990.09.268604-6 - Apelação - Bauru - Relator Sérgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 423 Nº 990.10.013674-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Willian Cavalcante do Nascimento - Apelante: Oscar de Melo Cruz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao advogado Dr. Rubens Franklin, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 882 Boaro (OAB: 115258/SP) (Fls: 70) 0004719-60.2008.8.26.0126 (990.10.349507-1) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Daniel Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 311 993.06.001359-9 (01046166.3/6-0000-000); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.03.063323-0; Assunto: Roubo; Apelante: Marcos da Conceicao; Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado: Ministerio Publico; 993.07.127058-0 (01119109.3/3-0000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 1200 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - POR V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO APENAS PARA REDUZIR A PENA PARA TRÊS MESES DE DETENÇÃO, MANTIDA, QUANTO AO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA. - Advs: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 408 - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 990.09.191698-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: J. L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Despacho exarado no expediente protocolado sob o nº 2009.01079787-4: Junte-se aos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1189 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Nelson Picchi Junior (OAB: 149499/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Jose Carlos Gaviao de Almeida (OAB: 151362/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) (Fls: 121) - Advogado: Paulo Sergio de Lemos Giacomelli Stel (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 451 o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Defensor Constituído) - ISAEL LUIS DUARTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 465 DESPACHO Nº 990.09.267569-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex da Silva Gonçalves - Despacho exarado na petição protocolada sob o nº 2010.00034669-6: J. Sim, em termos. São Paulo, 15/01/2010. (a) Desembargador Penteado Navarro, Relator. - Magistrad