Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 662
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- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
DESPACHO
Nº 990.09.191698-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: J. L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Despacho
exarado no expediente protocolado sob o nº 2009.01079787-4: Junte-se aos autos de Apelação nº 990.09.191698-6, informandose ao requerente o resultado do julgamento. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. (a) Desembargador Ciro Campos, Presidente
da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ADAO NERY (OAB: 66389/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.052259-0 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Sergio Salomao Shecaira - Impetrante: Pedro Luiz Bueno
de Andrade - Impetrante: LILIANA CARRARD - Paciente: Antonio Carlos de Camargo Victorio - Despacho exarado na petição
protocolada sob o nº 2010.00156038-7: Junte-se. São Paulo, 25.02.10. (a) Nuevo Campos, Relator. - Magistrado(a) Nuevo
Campos - Advs: Sergio Salomao Shecaira (OAB: 71580/SP) - Pedro Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - LILIANA
CARRARD (OAB: 283993/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.08.014489-3 (01191053.3/4-0000-000) - Apelação - Mococa - Apelante: Vamberto Silva dos Santos e outro Apelante: Irailton da Silva Santos - Apelante: Marcio Donizete Mariano Bebiano - Apelante: Alan Aparecido de Souza - Apelante:
Neusa Maria Nobrega - Apelante: Itamar da Silva Santos - Apelante: Iara Silva dos Santos e outro - Apelante: Carlos Eduardo
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - “J. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. DÊ-SE
VISTA À DOUTA PROCURADORIA. DEPOIS, CONCLUSOS.” SÃO PAULO, 25 DE FEVEREIRO DE 2010. (A) SOUZA NERY,
RELATOR (DESPACHO EXARADO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 2010.00147562-4). - Magistrado(a) Souza Nery Advs: Renato Contreras (OAB: 221284/SP) (Defensor Constituído) - SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB: 157601/SP)
(Defensor Constituído) - Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) (Defensor Dativo) - LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA
FARIA LOPES (OAB: 175298/SP) (Defensor Constituído) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) (Defensor Constituído) - Celso
Rehder de Andrade (OAB: 18414/SP) (Defensor Constituído) - SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB: 157601/SP) (Defensor
Constituído) - RENER DA SILVA AMANCIO (OAB: 230882/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Sergio de Almeida Godoy
(OAB: 75225/SP) (Defensor Constituído) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
DESPACHO
Nº 990.09.285191-8 - Carta Testemunhável - Mirassol - Testemunhante: Emerson Antonio Ferreira - Testemunhado: Juízo da
Comarca - 1. À Serventia para informar ou esclarecer (fls. 101). 2. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2010. (a) CIRO CAMPOS,
Presidente da Seção Criminal - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Alexandre de Lucas da Silva Pedroso (OAB:
243827/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.299812-9 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente: Ricardo Rodrigues de
Sousa - Neste habeas corpus pretende-se com exclusividade a expedição de guia de recolhimento relacionada com sentença
que condenou o paciente por crime de roubo qualificado. Tendo em vista, todavia, as cópias xerográficas de fls. 17/19, o habeas
corpus perdeu seu objeto, devendo portanto ser arquivado após as providências de praxe por parte da Secretaria. P.R.I.C. São
Paulo, 04 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.299812-9 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente: Ricardo Rodrigues de
Sousa - Cadastrar texto do Despacho neste campo. - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.067170-7 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: JULIANA FERNANDES ROCHA - Paciente: William Fernandes
Gil de Oliveira - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de WILLIAM FERNANDES GIL DE OLIVEIRA,
solicitando ordem para que seu pedido de progressão de regime prisional tenha apreciação imediata em primeiro grau de
jurisdição. Considerando que o pedido se encontra insuficientemente instruído, antes de apreciar a medida liminar solicitemse as informações à autoridade apontada como coatora, COM URGÊNCIA. São Paulo, 23 de fevereiro de 2010. Rachid Vaz
de Almeida Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: JULIANA FERNANDES ROCHA (OAB: 255760/SP) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.069199-6 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: ANDRE LEANDRO - Paciente: Wendell Souza da Silva - Vistos.
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Wendell Souza da Silva, visando o relaxamento da prisão em flagrante
delito, porquanto não configurada uma das situações previstas no artigo 302, do Código de Processo Penal ou pelo excesso
de prazo para formação da culpa, ou ainda, a concessão da liberdade provisória, assim como o trancamento da ação penal em
razão da atipicidade do fato, aplicando-se o princípio da insignificância. Busca também a transferência do paciente para uma
penitenciária localizada na capital do Estado. Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, nesta análise sumária, irregularidade
ou abuso de poder na manutenção da custódia cautelar, sendo que no tocante à liberdade provisória e ao excesso de prazo,
o pedido encontra-se insuficientemente instruído, impossibilitando a análise da pretensão. Solicitem-se as informações
do MM. Juízo a quo. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 24 de fevereiro de 2010. RACHID VAZ DE
ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: ANDRE LEANDRO (OAB: 288663/SP) - João Mendes - Sala
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