Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.05.011872-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP232477 FELIPE TOJEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO SP SP235911 RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES e outro(a) 00118725420134036105 6 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Companhia Paulista de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 519 ADV ANTONIO DONISETI DO CARMO OAB/SP 111285 - ADV RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 146227 - ADV ELVIO HISPAGNOL OAB/SP 34804 583.00.1999.096775-8/000000-000 - nº ordem 2249/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOELI MARIA LOPES X VENTTURINI ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO LTDA - Fls. 375 - J. Digam. int -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 690 Machado de Melo (OAB: 206671/SP); Advogado: Fabricio Favero (OAB: 216177/SP); Agravado: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.; Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP); Advogada: Marina Couto Falcone de Melo (OAB: 306088/SP); Advogada: Beatriz Pacheco Villar (OAB: 444390/SP); Agravado: Bavaria S/A; Advogado: Marco Vanin Gaspar

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002397-34.2014.4.03.6107/SP 2014.61.07.002397-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP201495 RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI MUNICIPIO DE GLICERIO SP SP164157 FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE e outro(a) 00023973420144036107 2 Vr ARACATU

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES 00068161520144036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Defende a

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003087-97.2013.4.03.6107/SP 2013.61.07.003087-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP240436 EDNA MARIA BARBOSA SANTOS Prefeitura Municipal de Aracatuba SP SP268616 FABIO HENRIQUE NAGAMINE e outro(a) 00030879720134036107 2 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ex

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004044-67.2014.4.03.6106/SP 2014.61.06.004044-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO SP SP312356 GILMAR CARVALHO DOS SANTOS e outro(a) Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP067384 VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS 00040446720144036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃ

Publicações Judiciais I ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES MUNICIPIO DE RINCAO SP168735 ELIEZER PEREIRA MARTINS e outro(a) 00109061220144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Companhia Paulista de força e Luz - CPFL, com fundamento no art. 105, I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 401 Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263-A) Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415-A) Apelado: S. P. D. S. Advogado: Simonica Maria Pereira Silva (OAB:BA56966-A) Advogado: Iolanda Nunes Do Carmo (OAB:BA53142-A) Apelado: Viviane De Oliveira Pereira Advogado: Simonica Maria Pereira Silva (OAB:BA56966-A) Advogado: Iolanda Nunes Do Carmo (OAB:BA53

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1266 Alega a embargante que a decisão padece de vício, já que viola a coisa julgada. Sustenta que o magistrado, ao acolher a impugnação e afastar a incidência da multa prevista no art. 523 § 1º do CPC, desconsiderou o quanto fora determinado na sentença meritória que dispôs que após o trânsito em julgado o prazo de quinze dias para o executado pagar sem inci