Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YURSSULA AZEVEDO DOS SANTOS ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - WANESSA KELLY OLIVEIRA DE VASCONC

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 25 MÉRITO: por maioria, contra o voto de Sua Excelência o Roberto de Freitas Evangelista; RECURSO DO RECLAMANTE: Senhor Juiz Arnaldo Duarte, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; RECURSO DA Ordinário interposto pela reclamada. Custas mantidas. RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Acórdão DEJT Acórdão DEJT Processo Nº RO-0131715

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 PROCESSO :0004352-64.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 148/2015 - Lins EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Fagner Cardoso Cruz ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004619-16.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUC

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 120 que houve a condenação ao pagamento do salário do período de 15/04/2013 a 14/05/2013, verba sobre a qual incide contribuição Notifique(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar(em) suas previdenciária. contrarrazões aos recursos. Assim, corrige-se o referido erro para exclusão da decisão do parágrafo "Não há incidência de contribuições previdenc

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 prazo de 10 dias após o trânsito em julgado e sob pena de multa de R$1.000,00. Expeça-se, Também, o competente Ofício ao Eg. TRT da 13ª Região, visando ao pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reiais), para ao perito que atuou no presente feito, ARISTOTELES CAMPOS JUNIOR, a serem pagos na forma prevista no artigo 98, da CONSOLIDAÇÃO D

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0131712-03.2015.5.13.0002 AUTOR SUENIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: 8426/PB) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA S/A 135 Ficam as partes intimadas da sentença Id. 792b97b. Notificação Processo Nº RTSum-0131773-58.2015.5.13.0002 AUTOR JEFFERS

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Sendo negativa a resposta do reclamante, tornem conclusos. 217 competências porventura recolhidas no período, nos termos do extrato de ID Num. 535A0a6." JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2017 Na análise do referido extrato fundiário apresentado nos autos, verifica-se que já houve o recolhimento de algumas competências FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO do perío

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080005735.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPR

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00324 Processo: 0013812-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLANGE HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO,016534PBMATHEUS JERONIMO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 156:...Isto posto, homologo os calculos de fls.141.Expeca-se RPV... 00325 Processo: 0016790-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0810423-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): TERESINHA ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB PB 13655). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S):