Publicações Judiciais II ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. EM MESA AC-MS 2071893 0021981-17.2015.4.03.9999 08007966820138120041 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ERICA JOSE LOPES ADV : MS009979 HENRIQUE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIANA SAVAGET ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1605186 0006524-76.2009.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CLARA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV

Publicações Judiciais II ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. EM MESA AC-MS 2071893 0021981-17.2015.4.03.9999 08007966820138120041 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ERICA JOSE LOPES ADV : MS009979 HENRIQUE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIANA SAVAGET ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1605186 0006524-76.2009.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CLARA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV

Publicações Judiciais II ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. EM MESA AC-MS 2071893 0021981-17.2015.4.03.9999 08007966820138120041 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ERICA JOSE LOPES ADV : MS009979 HENRIQUE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIANA SAVAGET ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1605186 0006524-76.2009.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CLARA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1955 EXEQTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO ADVOGADO : 104370/SP - Daniel Guarnetti dos Santos EXECTDO : JOSÉ ALVES VARA:1ª VARA PROCESSO :3001701-59.2013.8.26.0431 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : 108551/SP - Maria Sati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1732 a pesquisa foi processada pelo sistema ARISP, em nome da empresa-executada. Com relação ao sistema RENAJUD, realizei pesquisa para constatação de eventuais veículos cadastrados em nome do executado, conforme protocolo que adiante segue. Após, prossiga-se, manifestando-se o exequente em 10 (dez) dias. Int. [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2781 916/2016). - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP) Processo 1000566-07.2017.8.26.0140 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Herculano Guerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. - Não tem direito ao benefício da aposentadoria por invalidez, o segurado, em relação ao qual, a perícia médica judicial concluiu pela inexistência de incapacidade laborativa. - O benefício é devido, apenas, ao segurado que for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência. - Recurso conhecido e provido." (STJ, REsp. n.º 226.094/SP,

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00184 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020694-19.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.020694-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI MARIA CLARICE ROSA SP309488 MARCELO DONÁ MAGRINELLI DECISÃO DE FOLHAS 99/101 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149863 WALTER ERWIN CARLSON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00084-2 1 Vr CHAVANTES/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. CONCESSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2781 916/2016). - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP) Processo 1000566-07.2017.8.26.0140 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Herculano Guerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2781 916/2016). - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP) Processo 1000566-07.2017.8.26.0140 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Herculano Guerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem