Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 267, III, CPC. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se vista a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor do ofício do INSS. Na hipótese de discordância, demonstre comprovadamente o alegado e apresente planilha de cálculos. Transcorrido o prazo “in albis”, certifique-se o trânsito em julgado, se o caso, após dê-se baixa definitiva nos autos, observadas as formalidades legais. Int. 0024151-71.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DES

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 267, III, CPC. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se vista a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor do ofício do INSS. Na hipótese de discordância, demonstre comprovadamente o alegado e apresente planilha de cálculos. Transcorrido o prazo “in albis”, certifique-se o trânsito em julgado, se o caso, após dê-se baixa definitiva nos autos, observadas as formalidades legais. Int. 0024151-71.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1783 /2017. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem efeito, no Ato nº 010/2001, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Departamento de Trânsito de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Laura de Souza Lima, MASP 346.569-7, CPF 328.628.066-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/06/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Feder