30 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1783 /2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 010/2001, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27/03/2001, a parte referente à Maria de Fátima Pereira Naves, Masp 380447-3, admissão 1,
Auxiliar da Educação IA(11A 26),Código EX-SE-A, ED 1358, QE-05 a
contar de 01/01/01 - EE “Irmão Mário Esdras“ – 175048, município de
Varginha, SRE de Varginha, por publicação indevida do ato.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1784 /2017.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026646 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1780/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 2123/2016, publicado no “MG” de 15/10/2016, a
parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
P O U S O JOSE
ARNALDO
744296-5
1
ALEGRE
GASPARDI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1781/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão após estágio probatório nº 1129/2016, publicado no “MG”
de 08/06/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
JANUARIA ELZITA ALVES MACEDO 1319403-0
1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1782 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão após estágio probatório nº 1146/2017, publicado no “MG”
de 15/07/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de concessão indevida.
SER
NOME
MASP
ADM
SAO JOAO DEL FABIO SANTOS
1323233-5
1
REI
DA SILVA
08 1026496 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 100/2000, de Designação para o cargo em Comissão de
Secretário de Escola, publicado no “MG” 01/11/2000, referente à Maria
de Fátima Pereira Naves, Masp 380447-3, admissão 1, Auxiliar da Educação IA(11A26),Código EX-SE-A, ED 1358, QE-05, no período de
01/02/00 a 31/12/00 - EE “Irmão Mário Esdras“ – 175048, município
de Varginha, SRE de Varginha, por publicação indevida do ato.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026642 - 1
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103101 – EE Dona Eleonora Nunes Pereira
MASP 1272985-1, Margareth Duarte Chaves, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1800/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato Nº 1259/2014, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 27/05/2014, referente a:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
33626 – EE José Ataíde de Almeida
MASP 843440-9, Solange Araújo de Oliveira e Silva
Onde se lê: a contar da publicação até 31/10/2014;
Leia-se: a contar da publicação até 29/10/2014.
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1801/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
AREADO
123846 – EE João Lourenço
MASP 354336-0, Mariana Aparecida Pereira, PEBIIO – admissão 1, a
contar de 23/10/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1797/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ITABIRITO
106151 – EE Engenheiro Queiroz Júnior
MASP 365039-7, Durval Ferreira Paixão, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 06/10/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1798/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ITABIRITO
106151 – EE Engenheiro Queiroz Júnior
MASP 1015653-7, William Eustáquio do Carmo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1799/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1802/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SANTANA DA VARGEM
173975 - EE Padre João Neiva
MASP 877486-1, Fernanda Ferreira Zulle da Silva, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1803/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43265 – EE Professora Theolinda de Souza Carmo
MASP 1092773-9, Hesley de Paula Amaral, em prorrogação até
22/11/2017, em substituição à titular Giselli Tavares Boaventura,
MASP 1076835-6, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1804/2017
Superintendência de
Recursos Humanos
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80632 – EE Rômulo Sales de Azevedo
MASP 955851-1, Sirléia Fernandes da Silva Ribas, a contar da publicação até 16/12/2017, em substituição ao MASP 973729-7, Sandreane
Aparecida dos Santos Mendes, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1805/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160156 – EE São Benedito
MASP 1265171-7, Alessandra Gonçalves Borges Menezes, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO Nº
1806/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43613 – EE Odilon Behrens
MASP 823257-1, Noraney Aparecida da Rocha Mesquita
Onde se lê: PEB;
Leia-se: EEB.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1807/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MIRABELA
242217 – E.E. Santa Maria
MASP 899.173-9, Rosana Soares dos Santos Pereira
Onde se lê: EEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 06/02/2017.
08 1026749 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº:1775 /2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SRE
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA A
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MUNICÍPIO
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
P
I
P
II
P
II
P
T2
P
T2
P
II
P
I
P
NOME
MASP
Nº ADM
FRANCISCO GONCALVES LEAL
ADNILSON JOSE DA COSTA
ANA CRISTINA DUARTE DE MATOS MIRANDA
ANAX MILAGRES ALFENAS HELENO
DARIA APARECIDA DE LIMA REIS PENA
ERICA MARIA GARCIA DUARTE COELHO
EVANDRO JOSE DINIZ
HEITOR DE PAULA MACIEL
HELIANA APARECIDA MARIA DE ALMEIDA GARIBALDE
RODRIGUES
IRENE MARIA RESENDE
JOAO REIS DA SILVA
LAERCIO CONCEICAO PEDROSA NOGUEIRA
LEOPOLDINA ORFELIA DIAS SILVA
LEOPOLDINA ORFELIA DIAS SILVA
LUDOVINA TEREZINHA DOS REIS GONCALVES MIRANDA
LUIZA CONCEICAO DA SILVA
MAGALI MARIA DE MORAIS ANDRADE
MARCIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO
MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA E SILVA
MARIA DE ALMEIDA PEREIRA PAIVA
MARIA DULCINEA DA ROCHA LOBO FERNANDES
MARLENE ADRIANA DE SOUZA MIRANDA
MARLUCI CRISTINA PANTALEAO PIANZOLI
NIVALDA DE ALMEIDA PEREIRA MATOS
PATRICIA APARECIDA FERNANDES COIMBRA
RONALDO ASEVEDO MACHADO
ROSANI CHAGAS DE MIRANDA
VALERIA LEITE DE RESENDE
WAGNER GERALDO DE APARECIDA SILVA
HONORINA LILHAN A C NUNES MESQUITA
ROSANGELA DE FATIMA VIEIRA
JOAO BATISTA DA SILVA
VALDIVINO DOMINGOS DE OLIVEIRA
CAROLINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA DOS ANJOS PEREIRA QUEIROZ
ROSANA LOPES QUEIROZ DA GUARDA
NERY BRAGA
ADRIANA RAMOS DE SOUZA GUERZONI
ALIPIO MUMIC FILHO
ANA MARIA BENTO GONCALVES
ANGELITA DO NASCIMENTO REIS
ANTONIO DONIZETE MARQUES
APARECIDA LOPES NARDI
AURELUCE BATISTA DE ANDRADE PEIXOTO SCARANO
DEBORA SILVA DE REZENDE
DELVA DIAS DE SOUZA
DIRCE MARIA PALACINI DOS SANTOS MAGALHAES
DONIZETI DE MELO PEREIRA
DULCELENA ALBERTINI MARQUES
EDINEIA MARIA DA SILVA
EDINIR PINTO DA SILVA COSTA
EDSON SOARES DA SILVA
ELIANA DE CASTRO NEVES CARVALHO
JANETE GROTTO
JUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA
LUCELI DIAS DOS SANTOS SOUZA
LUCIANA GIACOMELLI
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS PAULA
MARIA ANTONIA RAMALHO DE REZENDE ARANTES
MARIA APARECIDA ALVES MACEDO FERREIRA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE
MARIA APARECIDA DE PADUA DUARTE
MARIA APARECIDA LOPES LUVIZOTO
MARIA CRISTINA MACHADO NETO NASSER
MARIA DE FATIMA BORGES FERREIRA
3902103
5540091
3389335
5541016
5590542
8422040
8236564
8191538
1
1
1
2
1
1
1
2
CARATINGA
CONGONHAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
SENHORA DE OLIVEIRA
DESTERRO DE ENTRE RIOS
QUELUZITO
CONGONHAS
PIRANGA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
VIGÊNCIA
3347291
1
ENTRE RIOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/2015
8248411
8280422
8293110
5580121
5580121
5538459
5583331
8295693
8076754
3380920
5583521
3723095
5593371
5554845
8077158
5596366
5544226
8114365
8423428
3175353
3628377
3219961
3803814
3480472
3435534
5950720
5970363
5938733
2575439
3355096
2217727
3301058
3327673
7292576
3327699
3446895
3774403
3549292
3218070
2870772
3301157
3327798
2786044
3907136
3744810
3341880
3327871
2687952
3341906
2998870
3218336
2688059
3374154
3909629
2786754
3661964
3517448
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
3
1
1
2
2
2
1
1
PIRANGA
SENHORA DE OLIVEIRA
LAMIM
PIRANGA
PIRANGA
CATAS ALTAS DA NORUEGA
RIO ESPERA
DESTERRO DE ENTRE RIOS
PIRANGA
PIRANGA
CRISTIANO OTONI
RIO ESPERA
CONGONHAS
CATAS ALTAS DA NORUEGA
ITAVERAVA
RIO ESPERA
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
CATAS ALTAS DA NORUEGA
ENTRE RIOS DE MINAS
DESTERRO DE ENTRE RIOS
SERRO
DIVINOPOLIS
CENTRALINA
CENTRALINA
JANUARIA
ICARAI DE MINAS
IBIRACATU
BRUMADINHO
MONTE SANTO DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MONTE SANTO DE MINAS
JACUI
SAO PEDRO DA UNIAO
ITAMOGI
IBIRACI
MONTE SANTO DE MINAS
SAO PEDRO DA UNIAO
MONTE SANTO DE MINAS
JACUI
MONTE SANTO DE MINAS
JURUAIA
IBIRACI
MONTE SANTO DE MINAS
ITAMOGI
MONTE SANTO DE MINAS
JACUI
ITAMOGI
MONTE SANTO DE MINAS
ITAMOGI
MONTE SANTO DE MINAS
ITAU DE MINAS
PRATAPOLIS
PRATAPOLIS
IBIRACI
JACUI
JACUI
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
II
I
I
T2
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
I
III
III
IV
T1
II
I
I
II
II
II
II
II
II
I
T1
II
II
I
II
II
II
II
II
II
I
II
II
II
I
I
II
II
I
II
II
II
T1
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
01/01/2015
01/01/2015
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01/01/2015
01/01/2015
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01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
31/12/2015
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
31/12/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
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01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
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01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
31/12/2016
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
