496 Conclusão de Solicitação maria inês machado - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 PROCESSO :0502700-24.2014.8.26.0543 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Santa Isabel ADVOGADO : 162757/SP - Lélio José Crespim EXECTDA : Itamar Com de Cons e Alim Ltda VARA:2ª VARA EXEQTE : Município de Santa Isabel ADVOGADO : 162757/SP - Lélio José Crespim VARA:2ª VARA EXECTDA : Itamar Com de Co
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgados IMPROCEDENTES. Processo Nº RTOrd-0013600-92.2008.5.01.0022 Processo Nº RTOrd-00136/2008-022-01-00.7 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado ÉSPÓLIO DE Jose Machado de Araujo/ INVENTARIANTE MARIA INÊS MACHADO Leonardo Orsini de Castro Amarante(OAB: RJ55328D) Jose dos Santos Araujo Leonardo Orsini de Castro Amarante(
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 300 82886/SP) - Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP) (Convênio A.J/OAB) - Douglas de Oliveira Barbosa (OAB: 255945/SP) Luiz Celso Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0010771-95.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
autora no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Processo Administrativo Fiscal nº 12457.723963/201248.Sustenta a autora, em síntese, que teve lavrado em seu desfavor, em 14/03/2013, pela Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçú, Auto de Infração com imposição de multa pecuniária de R$20.000,00 (vinte mil reais), no Processo Administrativo Fiscal nº 12457.723963/2012-48, tendo em vista que, no dia 18/07/2008, o veículo marca Fiat, modelo Palio Weekend ELX, placas GZD 5154, r
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2885 pode ser revogada por lei geral e de outra área do direito. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários periciais técnicos, Terceiro, porque os juros de mora são considerados parcela no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), atualizáveis na tributável (conforme a natureza do principal), na forma da legislação forma da OJ 198 da SDI-1 do TST. acima
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2082 Ltda - Clemente Carloni Junior - Vistos. Ante a inércia do exequente, tratando-se de título executivo judicial, arquivem-se. Dil. Int. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 105685/SP) Processo 0000157-44.2006.8.26.0169 (169.0
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2280 as medidas que reputar necessárias em outras esferas. A propósito, diante do conteúdo da petição, não se entende o motivo de não ter sido solicitado, por advogado experiente, que oficia no feito, que o juízo consignasse, no termo de audiência, tal ocorrência. 4) No tocante aos requerimentos formulados pelos aut
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 211922 - D)] Agdo: Barbara da Silva Carvalho [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)] Destinatário(s): Agdo Barbara da Silva Carvalho Fica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Processo Nº AIRR-0001928-44.2014.5.01.0421 Agravante Marco Aurélio Lopes Adv
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001540-82.2011.5.01.0022 Autor Renata Domingues Pereira Advogado Luis Claudio Melo de Souza(OAB: RJ79061D) Réu Ludivine Confecções Ltda. ME Réu Dometila Roupas Processo: 0001540-82.2011.5.01.0022 - RTOrd Aut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] Réu: Ludivine Confecções Ltda. ME, Réu: Dometila Roupas Destin
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado dias. Processo Nº RTOrd-0001609-80.2012.5.01.0022 Autor Japy Rômulo Chacón Fernandez Advogado Flavia Ribeiro de Amorim(OAB: RJ140424D) Réu TELEFONICA BRASIL S/A Advogado Otávio Pinto e Silva(OAB: RJ155471A) Processo: 0001609-80.2012.5.01.0022 - RTOrd Aut: Japy Rômulo Chacón Fernandez [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)] Réu: TELEFONICA BRASIL S