Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 3689 conforme o item 4.1 (folha 361).Providencie, ainda, a Serventia expedição de mandados de levantamentos do valor depositado a folhas 336, conforme item 4.2 (folhas 361).Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP), ERIK DOS SANTOS ALVES (OAB 2205

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2126 Processo 1011852-04.2014.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Sucessões - AMALIA MOSCA DE OLIVEIRA - ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fls.313/314: Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se o formal de partilha. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2132 Processo 1024263-86.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Fls. 38: Aguarde-se a comprovação da matrícula. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1025336-93.2017.8.26.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2132 Processo 1024263-86.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Fls. 38: Aguarde-se a comprovação da matrícula. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1025336-93.2017.8.26.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1338 57, nesta Capital, aí sendo, DEIXEI de citar o requerido FRANCISCO PACHECO DE LIMA, haja vista que o local se trata de um ponto comercial fechado; fato esse corroborado pela vizinhança local. Assim sendo, devolvo o presente mandado para as providências de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de abril

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2133 iurus está presente em razão do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente:”Artigo 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para ao trabalho, assegurando-se-lhes:V - acesso a escola pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2133 iurus está presente em razão do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente:”Artigo 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para ao trabalho, assegurando-se-lhes:V - acesso a escola pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 2962 VALTER COUTINHO ALVES DA SILVA (OAB 154685/SP) Processo 0020015-76.2003.8.26.0004 (004.03.020015-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Plast-bena Comércio de Plásticos Ltda. - Italplast Comércio Importação Exportação Ltda. - - Nicola Valentino - - Claudia Valentino - Diva Lemos Valentino - Para apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1650 econômico da ação indenizatória (processo 0145349-24.2006.8.26.0002) não deve ser fruto de partilha com a parte autora, pois a execução fora satisfeita após a separação de fato do casal.A autora apresentou réplica (fls. 164/171) .Foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (fls. 177). Fru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3216 comprovadamente necessita, consoante às especificidades de cada caso, acaba por onerar indevidamente o Estado, violando o princípio constitucional da isonomia, por conferir igual tratamento a situações desiguais.Com efeito, diante do exposto, indefiro o benefício da gratuidade processual postulado pela executada/embar