Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1626 (Defensor Dativo) (Fls: 90) 356 - 0006527-46.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Fatima Cristina Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moacir Venâncio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Fls: 65) 357 - 0083256-65.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2595 402 - 1041939-91.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: André Luiz de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Tania Elis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1768 - Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) (Fls: 8) 124 - 1004165-20.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4802 para afastar os maus antecedentes, reduzindo a pena do réu para 7 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão e 17 dias-multa, mantida, no mais a r. sentença, com determinação. V.U. - Advs: Daniel Rosa de Oliveira (OAB: 326474/SP) - Telefone: 32098275 email: sj5.6@tjsp. jus.br Nº 0003674-74.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2462 104) - Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP) (Fls: 10) 1044978-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1932 Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador) 1004794-40.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Ana Liarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2340 DECORRENTE DE MOLÉSTIA DE ORIGEM OCUPACIONAL, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Aldenir Nilda Pucca (OAB: 31770/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1045163-02.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2797 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0024804-69.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA APARECIDA BEZERRA COSTA E OUTROS. Embargado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 8.646 e THYAGO LU

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PB 11.532. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e Miguel de Farias Cascudo OAB/PB 11.532, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001093-48.