134 Conclusão de Solicitação marlene fernandes silva - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 222 EDITAIS DA 21ª VARA CIVEL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL Av. Des. Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, CEP: 60.811-690. Processo nº 43543-67.2007.8.06.0001/0 (9940). EDITAL DE CITAÇÃO . O Dr. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Juiz de Direito da 21a. Vara Cível desta cidade de Fortaleza, Capital do
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 331 190 VARAS DE FAMÍLIA EDITAIS DA 6ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA Processo Nº 0032896-76.2008.8.06.0001/0. Classe: Interdição. Requerente: Maria Marlene Fernandes Silva Mesquita. Interditado: José Ribamar de Mesqu
Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : : 2016 01 1 090975-7 ALVARO CIARLINI Y. S. M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. B. M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1539 Tendo em vista a certidão de id. 301787275, intime-se pessoalmente o requerente, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, devendo ainda, suprir a omissão constante da determinação (id. 230314565). Decorrido o prazo, retornem conclusos para
Edição nº 214/2018 20100112229633 20100112066116 20100111295238 20100111229396 20100110925236 20100110925228 20130111753604 20130111702293 20130111648386 20130111391036 20130111312169 20130111245244 20130111244362 20130111020222 20130111012356 19990110918192 20010110113712 20070111522654 20110111002174 3196295 20090110912899 20090110912882 20090110912874 20090110912632 20080110586069 20110110585493 20100110913986 20100110913978 20090110294908 20100111033132 20090110211556 20010111020455 2012
Edição nº 99/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 MATÉRIA DEDUTÍVEL POR MEIO DE EXCEÇÃO SUBSTANCIAL PEREMPTÓRIA. DELIMITAÇÃO DA SUA E
Desse modo, entendo ser caso de anulação da r. sentença a quo. Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA PELO AUTOR para ANULAR a r. sentença, ante a ausência de prova pericial, pelo que determino a remessa dos autos à 1ª instância, para que seja realizada a referida prova e proferido novo julgamento, restando prejudicada a análise do mérito. É como voto. E M E N TA TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL DEFERIDA PELO JUÍZO "A QUO". OFENSA AO PRINCÍPIO DO DEV
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Daniel Alex Michelon(OAB: 225217SPD) NEILA CRISTINA PINHEIRO Marlene Fernandes Silva Oliveira Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Não tendo a(o) executada(o) quitado o débito exequendo até a presente data, outrossim, tendo em vista que o inadimplemento da dívida acarreta a presunção de insolvência da(o) executada(o), impõe-se a responsabiliza
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 316 213 que é desprovido da capacidade de fato. Foi nomeada a Sra. MARIA MARLENE FERNANDES SILVA MESQUITA, curadora do referido interditando, cujo “munus” será exercido sem limites. O referido processo foi julgado em 01 de março de 2011, pela Dra. MARIA EDNA MARTINS, cujo teor final da sentença é o seguinte: “...JULGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais ef
Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 R: LUIZ GONZAGA NOBRE CAVALCANTE. Adv(s).: (.). R: ALOISO NOBRE CAVALCANTE. Adv(s).: (.). CERTIDAO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória retro retornou sem o devido cumprimento (fls.633/679). Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação,