Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001739-51.2013.4.03.6137 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIAN COMERCIAL DE ANDRADINA LTDA, CELSO LEANDRO VENEZIANO BENTIVOGLIO, ATILIO GUSSON, ISMAEL NUNES DE ASSIS Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO - SP166587 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO - SP166587 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO - SP166587 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO - SP166587 INFORMAÇÃ

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ROT-0020208-27.2019.5.04.0511 Relator EMILIO PAPALEO ZIN RECORRENTE JEAN HUGO CALLEGARI ADVOGADO CARLOS ALBERTO LUNELLI(OAB: 32562/RS) RECORRENTE CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB: 47919/RS) ADVOGADO EDUARDO KURY CORREA(OAB: 38801/RS) RECORRENTE INSTITUTO TECBRASIL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira RECORRIDO ADVOGADO 944 MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA(OAB: 6636/TO) CIMENTEC TRANSPORTES LTDA EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA(OAB: 6636/TO) FELIPE RAMALHO DA CRUZ JEFERSON RODRIGUES BOTELHO(OAB: 7587/TO)

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NELMA LETICIA CORDEIRO(OAB: 122272/RJ) MAURICIO DE OLIVEIRA GONCALVES LEONARDO RODRIGUES JANUARIO(OAB: 202027/RJ) MAURICIO DE OLIVEIRA GONCALVES LEONARDO RODRIGUES JANUARIO(OAB: 202027/RJ) APPIANI STELL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA. NINA FERRY NEUBARTH(OAB: 233946/SP) CONSORCIO P

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS(OAB: 158595/RJ) JORGE GUIMARAES ROVERE DA SILVA MAURICIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE(OAB: 118652/RJ) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 220028/RJ) TRANSPORTADORA ROVERE LTDA - EPP MAURICIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE(O

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 4854 17060608473745500 Inicial Petição Inicial 000060487129 AUTOR: MONICA CRISTINA CROSCATTO e outros (5) RÉU: ANDREZA VACARI 19629278812 e outros (3) 17060608445329200 Petição em PDF Petição em PDF 000060487090 FNC/caf DECISÃO PJe-JT Em 7 de Agosto de 2017. MARIA TEREZA PANTALEO LEONARDI Vistos etc. Encerrada a execução, conforme sentença de ID 0c655b7 In

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Por todo o exposto, nego provimento ao recurso das reclamadas, ADVOGADO : ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ nesse particular, para manter incólume a r. sentença originária que ADVOGADO : JEFERSON RODRIGUES BOTELHO julgou parcialmente procedente o pedido de pagamento de horas RECORRIDO : NIVAILTON VIEIRA BORGES - ME extras. ADVOGADO : MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA É como

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 CATHLEEN KOJO RODRIGUES 1978 Diretor de Secretaria Técnica Judiciária DESPACHO Fica intimado o procurador, Dr. Alexandre Cesar da Silva, OAB/PR 27110, para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual em relação à Marcella Marques. CURITIBA/PR, 19 de agosto de 2020. CELIA REGINA MARCON LEINDORF Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-000

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4218 PROCESSO Nº: 0020038-51.2019.5.04.0383 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO RÉU: SOFT INJETADOS LTDA PROCESSO Nº: 0020038-51.2019.5.04.0383 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. notificado para, no prazo de cinco dias, tomar ciência RÉU: SOFT INJETADO

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. É natural que seja exigível o preenchimento dos requisitos subjetivos para a concessão de liberdade provisória. Contudo, tais requisitos, posto que necessários, não são suficientes. Pode suceder que, malgrado o acusado seja primário, tenha bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, não faça jus à liberdade provisória, na hipótese em que estiverem presentes os pressupostos da prisão preventiva (STJ,