Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 1395 conheceros recursos ordinários interpostos pelas partes a demonstração de fiscalização por amostragem é suficiente como (reclamante e primeiro reclamado APPA SERVIÇOS prova do efetivo cumprimento da obrigação por parte da TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.) e, no mérito, sem Administração Pública, como é o caso dos autos. divergência, em negar-lhes provime

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CCC TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP POSTO PALMARES LTDA CCC GAS VEICULAR LTDA - EPP POSTO BRILHANTE LTDA ORGANIZACOES DELUMI LTDA POSTO REVENDEDOR MANTIQUEIRA LTDA POSTO FORUM LTDA POSTO FLORAMAR LTDA POSTO CANAL DO CASTELO LTDA ME POSTO CANAL BA

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0010722-41.2021.5.03.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Milton Vasques Thibau de Almeida Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE Universidade Federal de Uberlândia RECORRIDO DANIELA MATTOS GUIMARAES ADVOGADO DEBORA FERNANDES DE BRITO(OAB: 182423/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA MATT

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 4502 Vistos. 24/03/2017, no prazo comum de 08 dias, ficando desde já cientes O endereço indicado pelo autor no id 384b41d é o mesmo que de que a não apresentação de cálculos implicará na preclusão consta nos autos com resultado negativo. temporal e na designação de perícia para liquidação. Sendo assim, como requerido no id 659a7bc, cite o sócio Decorrido

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 5613 ADVOGADO - NUBIA CARDOSO DE SOUZA NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c62d91 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Dê-se vista ao autor do teor da certidão de id b7476cb, prazo de 05 F

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5087 Intimado(s)/Citado(s): - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf694f7 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16957bd Defiro o requerimento da ré, e, por conseguinte determino

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 3805 pelo prazo preclusivo de 08 dias (art. 879, §2º, da CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc32bd BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2021. proferido nos autos. MARITZA ELIANE ISIDORO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do ato conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a p

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1396 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Segundo precedente do STF, o dever do Ente Público de fiscalizar PODER JUDICIÁRIO constitui obrigação de meio e não de resultado. Assim, não se pode JUSTIÇA DO considerar que o mero i

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARITZA ELIANE ISIDORO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4045 DO DIREITO INTERTEMPORAL - LEI 13.467/2017 - NORMAS PROCESSUAIS E MATERIAIS A presente ação foi ajuizada em 19.10.2021, aplicando-se as Processo Nº ATOrd-0010752-29.2021.5.03.0182 AUTOR MAURILIO ANTONIO ALVES JUNIOR ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1938 as penas da lei. Int. - ADV: MARINEUZA MELO DA SILVA (OAB 289560/SP) Processo 0100013-71.2009.8.26.0008 (008.09.100013-5) - Cautelar Inominada - Ludica Fomento Mercantil - Antonio Zonetti - Providencie a autora a retirada dos autos que já se encontra cumprido. Prazo trinta dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de