Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1665 estagiário da Defensoria Pública, Sr. Vinicius Alves, via plataforma Microsoft Teams. ABERTA A AUDIÃNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a AUSÃNCIA do réu JOZIAS CRISTIANO DA CRUZ MOURA. Ouvido o MP, sobre a ausência do réu, considerando o fato de que não atualizou o seu endereço, foi requerida a revelia do mesmo, pelo que, nos termos do artigo 367, do CPP, fora decretada

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1310 PROCESSO Nº 0009934-43.2019.814.0133 RÉU: MARCOS HENRIQUE RAMOS ASSIS DEFESA: DR. WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ, OAB/PA 25304 RÉU: ANDRÉ DE SOUSA RODRIGUES DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Diante da apresentaç¿o de defesa preliminar pelo(s) acusado(s) e considerando que n¿o foram apresentados argumentos eloquentes e aptos a propiciar a rejeiç¿o da denúncia e absolviç¿o prel

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1913 presentes o MM° Juiz de Direito, Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, o RMP Dr. ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA e a RDP Dra. INGRID LEDA NORONHA MACEDO. Feito o pregão, presente o acusado ADRIEL ALLAN SANTA ROSA DA SILVA. Presentes as testemunhas arroladas pelo Ministério Público JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA, MAYCON DENISON PEREIRA e WENDELL FELIPE FILGUEIRA DA COSTA. Ausente a testemunha de Defesa JOANA FERREIRA

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 210 Bairro São Francisco, Marituba - PA; - MARIA DO SOCORRO FERRÃO MELO, no endereço localizado à Rua Quinta, Travessa 03 CS, Marituba - PA; REQUISTEM-SE as testemunhas policiais militares LUCAS ANDREI DOS SANTOS DE CASTRO, MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO e MAYCON DENISON PEREIRA. O PRESENTE DESPACHO DEVERà SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÿO/ REQUISIÿO/ NOTIFICAÿO/ OFÃCIO. Marituba (PA),

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1329 LIMA MIRANDA, o que faço com fundamento no art. 310, § único, c/c o artigo 350 ambos do Código de Processo Penal, mediante as seguintes obrigações: a- Comunicar qualquer mudança de endereço, b - Não cometer ilícitos penais, c- Não se ausentar da Comarca onde reside por mais de 30 dias sem informar o local onde possa ser encontrado. d- comparecimento trimestral em juízo, até ulterior de

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2482 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 12/08/2021 A 16/08/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00015142120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EIDE FONSECA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/08/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ADRIANA OLIVE

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1593 PEREIRA, o qual respondeu às perguntas, conforme recurso audiovisual em anexo. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Instadas sobre diligências do Art. 402 do CPP, o MP requer vista. A Defesa requer a juntada da conversa de Whatsapp e a documentação do banco, em número total de 47 folhas, com fundamento no artigo 402 do CPP. O MM. Juiz defere. E como nada mais houve, mandou o MM° Juiz encerrar este t

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1594 ocorrido durante a instrução processual, a qual não foi desqualificado juridicamente como prova, sendo, portanto, digno de fé e crédito judicial, pois descreveu com detalhes como ocorreu a apreensão dos entorpecentes, fato que resultou na detenção do Acusado. A testemunha policial militar João Augusto Silva da Silva declarou em Juízo: "(...) ali no canal São Joaquim com a passagem Santa Ro

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 555 06.02.2008). Ante o exposto, findo o prazo de 2 (dois) anos e 06 (seis) meses, julgo extinta a punibilidade do acusado relativamente à imputação constante na denúncia, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se as partes. P.R.I.C.   Marituba, 02 de maio de 2022 WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba PROCESSO: 00092753420198

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 556 ALMEIDA, no endereço situado à Rua Quinta, Nº 07, CCA, Bairro São Francisco, Marituba - PA; MARIA DO SOCORRO FERRÃO MELO, no endereço localizado à Rua Quinta, Travessa 03 CS, Marituba - PA; REQUISTEM-SE as testemunhas policiais militares LUCAS ANDREI DOS SANTOS DE CASTRO, MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO e MAYCON DENISON PEREIRA. O PRESENTE DESPACHO DEVERà SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÿO/