Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DESPACHO Na forma do art. 97, III, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 17 de janeiro de 2012. Des. Eduardo José de Andrade Revisor Apelação Cível 2009.001868-8 Desa. Nelma Torres Padilha Apelantes : Elenir Tavares de Melo Gomes Farmácia - ME e outro Advogados : João Bosco Albanez Bastos (43505A/SP) e outro Apelado : Cassifarma - Comércio Varejist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Origem: Agravantes: Advogado: Agravados: Advogados: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 00003325520108020043 Delmiro Gouveia/1ª Vara Adeilton Batista da Costa e outro José Hilton Rodrigues Lisboa (5345/AL) Manoel Lourenço de Araújo e outro Expedito Gomes da Silva (1379/AL) e outros DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE 2 - Agravo de Instrumento Nº 2011.005946-1 Juiz: José Afrânio dos Santos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 624 43 ACORDAM os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, TOMAR CONHECIMENTO dos Embargos Declaratórios para, no mérito, por idêntica votação REJEITÁ-LOS. Tomaram parte no julgamento: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva - Relator, Desa. Nelma To

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 624 44 litigantes, Elenir Tavares de Melo Gomes Farmácia ME e outro, como Apelantes, e Cassifarma Comércio Varejista de Medicamentos, na qualidade de Apelada, todas devidamente qualificadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 625 24 para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Acórdão nº 6-0180/2012. Agravo de Instrumento Nº 2011.006668-6 - Rio Largo. Agravante: Município de Rio Largo. Procurador: Rafael Paiva de Almeida . Agravado: Maria Francisca de Lima. Defensora: Thaís da Silva Cruz Moreira . Relator: Des. Eduardo José