Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000461-33.2019.815.0221. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Menor Infrator Identificado Nos Autos. DEFENSOR: Amanda Gurgel Rocha. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. Atos infracionais análogos ao homicídio duplamente qualificado e roubo qualificado e circunstanciado. Arts. 121, incisos II e V e Art. 157

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 4 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0016790-28.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ DE ASSIS DE ANDRADE FEITOSA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarraz

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000840-36.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a). APELADO: Jandirene Dutra da Silva Cruz. ADVOGADO: Josué Diniz de Araújo Júnior (oab/pb 13.199). EMENTA: APELAÇÃO. EXIBIÇ

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 10 Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000397-77.2017.815.2004. ORIGEM: Comarca da Capit al. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: L. H. D. dos S. (advogado: Walter Serrano Ribeiro ) - Apelado: Justiça Pública Estadual. APELAÇÃO INFRACIONAL. CONDUTA EQUIPARADA AO CRIME DE ROUBO MAJORADO. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTA

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10 PROCESSO CRIMINAL N° 0001634-47.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca Mari. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Jose Idelbrando Targino da Silva. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrao. POLO PASSIVO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. Denúncia. Homicídio qualificado. Delito do art. 121, § 2º, II e IV, c/c a