149 Conclusão de Solicitação mesmo ter atingido - em: 28/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1341 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0852884-78.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. D. F. F. N. Participação: REQUERIDO Nome: L. R. N. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0852884-78.2020.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) A�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 O DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 22. GOIâNIA, 05 DE AGOSTO DE 2014. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 368584-29.2013.8.09.0175 2440 GUARDA E RESPONSABILIDADE IAV CGMN 32484 GO - CELSO RIOS NETO 36769 GO - BRUNA BALESTRA FERRARI FIGUEIREDO ADV REQDO : 14839 GO - LIBERATO NUNE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 979 Número do processo: 0801608-83.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: RONALDO DA SILVA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA OAB: 24181/PA Participação: REU Nome: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB: 23495/CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1281 Juíza de Direito (Portaria nº 3116/2019-GP, publicada no DJ do dia 1º/07/2019) Número do processo: 0837832-42.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. F. L. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: DAVID JONATHAS BORGES DE CASTRO OAB: 27725/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. F. D. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PROCESSO 0837832-42.2020.8140301 Sentença sem Merito I. RELAT�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 477042-30.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUCAS MOREIRA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201404770423 REEDUCANDO: LUCAS MOREIRA SOUSA DESPACHO ACO LHO COTA MINISTERIAL DE FLS. 120. OFICIE-SE A 2 VARA CRIMINAL DES TA COMARCA REQUERENDO INFORMAR, O MAIS BREVE POSSIVEL, SE O REEDU CANDO POSSUI SENTENCA PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 REQUERIDO ADV REQTE : JATF : 25000 GO - ANA CAROLINA GARCIA MAGALHAES 25750 GO - SUELI PEREIRA DE SOUZA 19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO 5795 GO - MARCIO PACHECO MAGALHAES ADV REQDO : 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA DESPACHO : "1. DEIXO DE ACOLHER, POR ORA, OS PEDIDOS ELABORADOS EM AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 ECP ACP ADV REQTE : 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO DESPACHO : 201201255745 D E S P A C H O INTIME-SE O SR. THIAGO COSTA PEREIR A PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PROCURAçãO OUTORGANDO P ODERES PARA A ADVOGADO QUE SUBSCRITOU A PETIçãO DE FLS. 45/47, HA JA VISTA O MESMO TER ATINGIDO A MAIORIDADE CIVIL. COLHA-SE O PARE
DJe 21/11/2011). Cumpre observar que os critérios acima delineados devem ser consoantes com o decidido pelo STF nas ADIs 4.357 e 4.425, com efeitos já modulados em 25.03.2015. DISPOSITIVO Posto isso, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para condenar o INSS ao pagamento de aposentadoria proporcional por tempo de serviço, a partir do requerimento administrativo, nos termos da fundamentação, e NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO DO
DJe 21/11/2011). Cumpre observar que os critérios acima delineados devem ser consoantes com o decidido pelo STF nas ADIs 4.357 e 4.425, com efeitos já modulados em 25.03.2015. DISPOSITIVO Posto isso, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para condenar o INSS ao pagamento de aposentadoria proporcional por tempo de serviço, a partir do requerimento administrativo, nos termos da fundamentação, e NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO DO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 1578 X JOSÉ ANTONIO BRANCO LOURENÇO FILHO - CONCLUSÃO Em 12 de agosto de 2010, Faço estes autos conclusos ao Dr. Alexandre Torres de Aguiar - Juiz de Direito Eu, _________________, Tânia M. Rett escrevente subscrevi. Proc. 766/10 Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita à inventariante e aos herd