Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MARIA DE FATIMA PORTO A. C. MESQUITA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND NATERCIA BARBOSA MARTINS REGINA CELIA REIS DA SILVA REGIS KERSUL SILVIA REGINA GALLO ARAUJO LIMA TELMA REIS DE CASTRO 387092-0 220475-8 382010-7 376393-5 913172-3 367502-2 384527-8 01 02 01 01 01 01 01 EPGS4D EPGS4D EPGS4D EPGS4A EPGS4D EPGS4D EPGS4D Art.1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195/2021 - II, Planejamento nº 230/2021, SEI nº 1500.01.0106169/2021-27. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: troca de modelo do lote 03 (NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE). MARCA / MODELO Lote Especificação MARCA / MODELO NOVO POSITIVO POSITIVO 3 NOTEBOOK TIPO I - ALTA M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo III - Unidades Opção III: R$ 170.000,00 mensais; ou seja, 100% dos R$ 170.000,00 mensais de repasse para unidades habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, repassados da seguinte forma: a) R$ 85.000,00, a partir da publicação da Portaria de habilitação em custeio pelo MS; e b) R$ 85.000,00, a partir da publicação da Portaria de qualificação da Unidade pelo MS; IV - Unidades Opção IV: R$ 235.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *FÁBIO RODRIGUES EVANGELISTA, corte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Maria Lucia Teixeira HCK-9046 AA05966671 501-00 Maria Lucimar Aparecida Macedo HAN-9162 AA05333902 691-20 Maria Luzia De Lima GUB-2630 AF00979884 518-51 Maria Luzia Izidorio HBN-2436 0001614346 692-00 Maria M D De Godoy Oliveira OWR-3038 AF01841639 736-62 Maria Madalena Felipe Da Silva KMW-0336 AA05686906 501-00 Maria Madalena Felipe Da Silva KMW-0336 AA05686907 659-92 Maria Madalena Pinheiro PUQ-1147 AF01404190 554-14 Maria Madal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS nº.1320.01.0100932/2019-55se encontra à disposição no referido endereço. Publique-se. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019. Gesian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS nº.1320.01.0100932/2019-55se encontra à disposição no referido endereço. Publique-se. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019. Gesian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 621/2022 SEI: 1500.01.0081477/2022-27. Contratada: THEODORIA HORSTT BACELAR. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, médico especialista em cirurgia plástica, com ênfase em reconstrução de mamas, enxertos cutâneos, reconstrução de trauma de faces, dermolipectomia pós bariátrica e mamoplastia redutora, com carga horária. Edital nº 10/2022. Vigência: 12(doze) meses a partir de 30/08/2022. Valor Gl