23 Conclusão de Solicitação misael da silva dos - em: 21/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1857 Processo: CURATELA n. 8001573-81.2021.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA REQUERENTE: NATAL ROSA SILVA Advogado(s): HIGOR FAGUNDES MARQUES (OAB:BA46074), ANGELO SILVA (OAB:BA61177), EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR (OAB:BA59846) REQUERIDO: CARMELINO FLOZINO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. CARMELINO FLOZINO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1858 As partes se casaram em 27 de novembro de 2014, nesta cidade, sob o regime de comunhão parcial de bens, desta relação nasceu em 27/02/2017 a criança Gabriel Arthur Camandaroba da Silva. O pedido dos autores encontra-se devidamente justificado e comprovado nos autos, bem como satisfeitas as exigências legais. Diante da redação do art. 226, § 6º, da Constitui
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1292 ter sido cabalmente comprovada, o que não ocorreu. alteração na função do reclamante nem na forma como esta era Rejeito, pois. exercida; que os supervisores não registravam o ponto até 2013, Da jornada de trabalho. mas quando a NORSA assumiu em 2014, passaram a registrar o O recorrente insiste no pagamento de horas extras, inclusive as ponto biométrico; q
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1302 intrajornada. Afirmou que não registrava corretamente sua jornada horário já era registrado em ponto biométrico; que o reclamante nos cartões de ponto. Acrescentou que comparecia a trabalhava no turno das 14h00 às 22h00, e o depoente trabalhava reuniões/treinamentos e, ainda, representava a empresa em no turno das 22h00 às 06h00; que se encontravam apenas n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 R26(DOENÇA DA MARCHA E DA MOBILIDADE), além de ser deficiente visual, conforme comprova Laudo médico, em anexo. tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), JOÃO BATISTA FARIAS DE SOUZA, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/mo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 6 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00062 Processo: 0000595-72.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMIR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 222- AGRAVO INTERNO Nº 082883152.2017.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RANIERE NOGUEIRA DE SOUSA. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 AS CRUZ, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA MÃE RHESTTALLONNYA MOTA DE FARIAS DEFENSOR: ALVARO GAUDENCIO NETO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA 18.12.17- Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negouse provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Mello Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teo