DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
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ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00062 Processo: 0000595-72.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMIR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001623-80.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO. REU: JURACY MENDES NOBREGA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA.
REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000249-30.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NIVALDO BASILIOREU:
JOSIELISON GUEDES BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001276-48.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VINICIUS QUINTINO
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001904-42.2012.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANUZA NAZARIO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002456-60.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA MARIA
CIPRIANO CARNAUBAVITIMA: CRISTIANA CIPRIANO CARNAUBAREU: DENNYS ALVES
DUARTEREU: FRANCISCO ARIANO ALVES PEREIRA ROQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00068 Processo: 0000036-86.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000305-62.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002273-98.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIMA DE SA LUCENA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003090-12.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0142134-70.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ASSIS ROMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001636-23.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE
MADRUGA DE SOUZA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00085 Processo: 0002316-56.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARINA OLIVEIRA
DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0001708-29.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLICY SILVA
DA CRUZ ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000913-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000463-06.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANGELISTA RUFINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000486-68.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMERON DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS , 016141PB LEONIDAS DIAS DE
MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003393-79.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIA MARIA GOMES
MENDES ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0003246-72.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0008944-98.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GONCALVES TORRES
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. VITIMA:
FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
PIANCO
1A. VARA DE GUARABIRA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0002089-80.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. N. ADVOGADO:
027672PB RAYSSA PESSOA MONTENEGRO , 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. REU:
A. M. S. ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000181-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBIA KESSIA MELO
BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000943-65.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CARNEIRO
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001492-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DANIEL
LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON
PEREIRA BRASILEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:VITIMA: RENATO DE
ANDRADEVITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU:
VALDEMIR ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. VITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NIVALDO COSTA
FIGUEIREDOREU: VALDEMIR ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 094556PB JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. VITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. VITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000556-24.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROGERIO SABINO DA
COSTA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000077-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA MARIA COSTA
DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000539-85.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000579-33.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA
BEZERRIL ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010197PB ERALDO LUIS BRAZ
DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000709-08.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001471-73.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00096 Processo: 0000232-83.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEILTON MONTEIRO
ALVESVITIMA: ANDREZA SALES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000484-04.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL ANTONIO DOS
SANTOSVITIMA: JOAO DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000702-66.2009.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO PAULO DA
SILVAVITIMA: FILLIPE COSTA FERREIRAREU: CORNELIO HUGO QUEIROZ DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001091-22.2007.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANIO TARGINO
LIMAVITIMA: JOSE CLAUDIO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001274-46.2014.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001664-02.2003.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EFIGENIO BASILIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 038/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0001005-14.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MACIANA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001448-67.2012.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000016-71.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ISAIAS DOS SANTOS CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0003026-62.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK RODRIGO FARIAS
SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. INDICIADO:
DIEGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU:
RANIELES MORENO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU:
ICARO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB
JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0100051-46.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MISAEL DA SILVA DOS
REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
