Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI, 1ª Turma, DJU 22/03/2006, pág. 259). PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DE OBJETO. Com a reconsideração da decisão agravada pelo juiz a quo, o agravo de instrumento perde o seu objeto. Eventual impugnação à decisão que a substituiu deverá ser veiculada por meio de novo recurso. (TRF4, AI 200904000251504, Relatora VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, D.E. 15/12/2009). RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. Te

Publicações Judiciais I ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENEZES DIREITO, DJU 24.02.03) 'AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. O pedido de reconsideração não reabre o prazo para oferecimento do agravo. Recurso não conhecido.' (RESP 293.037, Rel. Min. ROSADO DE AGUIAR, DJU 20.08.01) 'DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERMO INICIAL DO PRAZO RECURSAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. PRECLUSÃO. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO CONHECIMENTO. 1. Caso em que a decisão agravada declarou intempestivo o

Publicações Judiciais II ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : MOBLY COM/ VAREJISTA LTDA ADV : SP200488 ODAIR DE MORAES JUNIOR Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00025 Ap 2064470 0004208-48.2013.4.03.6112 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publico Federal PROC : TITO LIVIO SEABRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : IBRAEMA DE LURDES SAGAIS ADV 00026 Ap : SP29438

Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 Ap 345437 0012274-58.2010.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : CONCERT TECHNOLOGIES S/A ADV : MG108040 WANDER CASSIO BARRETO E SILVA ADV : SAULO FONSECA DE ARAUJO ADV : MG111827 CAROLINA CARVALHO ANDRADE FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00033 Ap 2285148 0000843-80.2017.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC :

Publicações Judiciais II ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : GAZETA MERCANTIL S/A ADV : SP110039 SANDRA REGINA PAOLESCHI PARTE R : CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00172 AI 567524 0023273-61.2015.4.03.0000 SP 08000736819964036107 RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO AGRTE ADV : JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO : SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR AGRDO(A) : Uniao Federal (F

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032231-41.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.032231-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI JOAO BENEDITO ZARATIN SP154564 S

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032231-41.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.032231-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI JOAO BENEDITO ZARATIN SP154564 S

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032231-41.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.032231-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI JOAO BENEDITO ZARATIN SP154564 S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4408 Processo 0005913-70.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mobly Com. Varejista Ltda - - Banco Safra S/A e outro - Vistos. Tendo em vista a petição de páginas 94/95, pela qual as partes noticiaram a composição amigável, de modo que o réu Banco

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.00.015732-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : MOBLY COM/ VAREJISTA LTDA e outros(as) SP234419 GUSTAVO BARROSO TAPARELLI SP207541 FELLIPE GUIMARAES FREITAS TRICAE COM/ VAREJISTA LTDA KANUI COM/ VAREJISTA LTDA SP234419 GUSTAVO BARROSO TAPARELLI e outro(a) SP207541 FELLIPE GUIMARAES FREITAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00157324420144036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cu