Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 401 vítima, além de aspectos secundários pertinentes a cada caso. Incumbe ao juiz fixá-lo com prudência, bom senso e razoabilidade. PODER JUDICIÁRIO Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. Processo: RR JUSTIÇA DO TRABALHO - 1417-21.2013.5.20.0011 Data de Julgamento: 08/02/2017, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO 71 RAVENA DA SILVA LEITE(OAB: 18342/PI) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - HOMMERDING & SALVADOR LTDA. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9f9ee3 proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Sobre o cálculo elaborado, manifestem-se as partes no prazo Fica

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 11/02/2022, a parte reclamada interpôs recurso ordinário em 280 AUTOR ADVOGADO MARIA ELIZANGELA ALVES RUFINO BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) NAELITA DA SILVA ARAUJO BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) MIKAELE NUNES DOS SANTOS BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/P

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB: 8053/PI) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIMENTEIRAS - PI FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB: 5042/PI) MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIA JOSE PEREIRA ARA

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 TST. 369 - MARIA DA CONCEICAO GOMES SOUZA No ponto, o recurso de revista incide no óbice da Súmula nº 333 do TST, segundo a qual "Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Superior do Trabalho." JUSTIÇA DO TRABALHO Ademais, quanto à configuração ou não da culpa, o apelo incid

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NAELITA DA SILVA ARAUJO BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) MARIA ELIZANGELA ALVES RUFINO BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) FRANCILENE D

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 211 São Paulo, LTr, 2004, p.623) leciona que "o montante indenizatório, JÚNIOR, d. representante do Ministério Público do Trabalho. com respeito ao dano moral é fixado pelo órgão judicante por meio Teresina, 11 de maio de 2020 - Sessão Telepresencial de um juízo de equidade", afirmado, ainda, que "tal juízo de Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho equidade é

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 45 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO JOSE SOUSA DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5db98d JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Fica notificada a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 5 dias, indicar MEIOS OBJETIVOS para

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECORRIDO Nesse sentido, os recente julgado do C. TST, in verbis: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ADVOGADO 13.015/2014. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS ADVOGADO 384 MARIA DA CONCEICAO GOMES SOUZA BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 3 Número do Processo: 0000343-62.2019.5.22.0108 - ROT RECORRIDO - MIKAELE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO - Relator: ARNALDO BOSON PAES FELIPE CARVALHO DA SILVA RECORRIDO - MARIA DA Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Arnaldo Boson Paes CONCEICAO GOMES SOUZA ADVOGADO - FELIPE CARVALHO Polo Ativo: DA SILVA RECORRIDO - MARIA ELIZANGELA ALVES RUFINO RECORRENTE - EQUATORIAL