Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1342 aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 17 de dezembro de 2020. CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0047068-32.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ORIVALDO DAS NEVES LEAL Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1298 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0047068-32.2012.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ORIVALDO DAS NEVES LEAL Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL NORONHA NOGUEIRA OAB: 27679/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 013085/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 13372/PA Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1320 Belém, 13 de agosto de 2020. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém - FM [1] Disponível em: http://www.susipe.pa.gov.br/noticias/lei-que-transforma-susipe-em-secretaria-deadministra%C3%A7%C3%A3o-penitenci%C3%A1ria-%C3%A9-sancionada. Acesso em 09.12.2019. Número do processo: 0047068-32.2012.8.14.0301 Particip

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Composição da entidade familiar (pessoas que vivam sob o mesmo teto e relação de parentesco). 2. Descrição detalhada da moradia, informando se é própria ou alugada, e se possui outros bens. 3. Valor da renda mensal familiar, especificando as pessoas que trabalham e o salário de cada uma. 4. Total de gastos mensais, especificando as despesas com alimentação, gás, luz, remédios, telefone e outros. 5. Informação de toda e qualquer ajuda financeira de familiares, amigos ou entidade

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RECORRENTE: JOAO VALTER BANDEIRA SILVA RECORRENTE: JOSUE DE JESUS SANTOS RECORRENTE: LAELSON CARDOSO DA SILVA RECORRENTE: LILIANE MORAES CASTRO RECORRENTE: NAZARENO CHAVES MARTINS RECORRENTE: ORIVALDO DAS NEVES LEAL RECORRENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA RECORRENTE: PAULO SERGIO NOGUEIRA TRINDADE RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE: RAIMUNDO VANDERLEY PAULINO AFFONSO RECORRENTE: STENIO ROMULO

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECORRENTE: JOSUE DE JESUS SANTOS RECORRENTE: LAELSON CARDOSO DA SILVA RECORRENTE: LILIANE MORAES CASTRO RECORRENTE: NAZARENO CHAVES MARTINS RECORRENTE: ORIVALDO DAS NEVES LEAL RECORRENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA RECORRENTE: PAULO SERGIO NOGUEIRA TRINDADE RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE: RAIMUNDO VANDERLEY PAULINO AFFONSO RECORRENTE: STENIO ROMULO DE ARAUJO SILVA POLO PASSIVO RECORRID

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1797 Processo nº 0047068-32.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORIVALDO DAS NEVES LEAL REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N. 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: ROD AUGUSTO MOTENEGRO, KM 03, S/N, DETRAN, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 DECISÃO Trata-se

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 303 APELANTE : ORIVALDO DAS NEVES LEAL ADVOGADO : ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO - (OAB PA7622-A) ADVOGADO : ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) POLO PASSIVO APELADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005399-07.2016.403.6183 - ROSINEIDE FRACAROLI(SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho. Recebo a apelação interposta pelo INSS. Vista à parte contrária para contrarra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005399-07.2016.403.6183 - ROSINEIDE FRACAROLI(SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho. Recebo a apelação interposta pelo INSS. Vista à parte contrária para contrarra