Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2429 467 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Processo Físico nº: 0008645-74.2002.8.26.0606 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: Arlindo Jeronimo Pereira EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE FIANÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCEICAO AQUINO X MARIO DOS SANTOS PENACHIO X CLAUDIO ALOY X ELVIRA INFANTE ALOY X STEPHANIE DIEGUES ALOY X CAMILLA DIEGUES ALOY X SAULO BRESSAM X ANTONIO MORAES X VALDEMIR MORERA MORAES X PETRONILA APARECIDA MORAES X ANTONIO CARLOS MORAIS X DIOGO MORERA MORAES X ANTONIO GOMES SIMAO X MARLI MARIA MARTINELLI VITRO X JOSE GERALDO DA SILVA X MARIA ALZIRA DA COSTA CORREIA(SP212583 - ROSE MARY GRAHL E SP210124A - OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO E SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA) X INS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA) X CAMPOS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL ALVES DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. À Contadoria, com urgência, para que indique o número de meses referentes aos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), quanto ao cálculo homologado à fl. 325, para fins de aditamento do precatório.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011314-18.2008.403

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Suspendo o presente feito em virtude da oposição de embargos à execução, nos termos do artigo 791, inciso I, do CPC.Int. 0012439-84.2009.403.6183 (2009.61.83.012439-5) - CLEUSA VERANICE DE MELO X JOBISMAR RODRIGUES PINTO X VERANICE RODRIGUES PINTO X ALVARO RODRIGUES PINTO NETO X SIDNEY RODRIGUES PINTO X OSMAR RODRIGUES PINTO(SP162082 - SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOBISMAR RODRIGUES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VERANICE RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2266 915 Processo 0010767-16.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO SOUZA OLIVEIRA - CESAR SANTOS CONCEIÇÃO - Certidão de Honorários Expedida. - ADV: ROSENIL NICODEMO DE LIMA (OAB 85009/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP) Processo 0010767-16.2015.8.26.0635 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 15 casada com Douglas Fabichak, falecido em 27/07/1997, e referindo-se a formal de partilha expedido dos autos do processo nº 2456/97, informou que deixou os filhos: -Alexandra Cristina Esteves Fabichak, citada a fls. 416/419; - Flavia Regina Esteves Fabichak, citada a fls. 416/419; - Douglas Fabichak Júnior, cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 49 dias e que, decorrido este prazo, os autos retornarão ao arquivo, com as cautelas de praxe, consoante deternia as NSCGJ. ADV: DELICIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 101234/SP) Processo 0001628-04.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - EDUARDO NOGUEIRA SANTOS - Ciência às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 783/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1532608-26.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293934/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0066501-24.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:ALTIMAN DONALDO DE SOUZA ELOI Requerido:BANCO BRADESCO S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:127.01.2012.009136 Nº ORDEM:01.02.2012/001724 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IM

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É nesse sentido a jurisprudência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região: "CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INOCORRÊNCIA. 1. Em sendo abordada na rescisória matéria de caráter constitucional, não se lhe aplica o disposto na Súmula n.º 343 do STF. Preliminar rejeitada. 2. A EC n.º 20/98 restringiu o benefício da aposentadoria especial aos docentes que a