113 Conclusão de Solicitação otávio martins maia - em: 07/06/2025
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4 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 12Out22 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 13Out22 o nº117.854-0, 2º Sgt Vanderlei José Terra, da 1ª CIA IND. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquên
quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Diretor - Presidente: Otávio Martins Maia PORTARIA Nº 1048-07/2021 O Presidente da EMATER-MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 28, do Estatuto Social da Empresa, nomeia empregados para fazer parte da Comissão Permanente de inventário patrimonial, dos bens lotados nas respectivas unidades da Empres
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 75.501 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo deliberação do Conselho Superior da PCMG, promove por antiguidade, em razão do tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2020, consoante o inciso II do artigo 11, inciso I do artigo 4º e artigos 9º e 12º do mesmo diploma legal, ocupantes do cargo de Perito Criminal, código
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 47 CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Município Prestador Ramo de Atividade CPF/CNPJ Valor Global Estima
Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 1.458.340-5, Alessandra Luciana do Amaral, 6 dias a partir de 28/1/22. Masp. 1.458.341-3, Luís Gustavo Vieira Silva, 30 dias a partir de 24/1/22, em prorrogação. Masp. 1.458.374-4, Zenaide Ferreira Brito, 3 dias a partir de 31/1/22. Masp. 1.458.387-6, Rafael Resende Cassimiro, 7 dias a partir de 22/1/22. Masp. 1.458.416-3, Renata Campos de Lima, 5 dias a partir de 19/1/22. Masp. 1.458.419-7, Bruna Simão de Andrade, 5 dias a partir de 26/1/22. Masp. 1.
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 127 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.315, DE 1º DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguçu, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguçu. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 180 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 180 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 127 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.315, DE 1º DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
