Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PORTARIA SEAPA Nº 18, DE 05 DE MAIO DE 2021 Instaura Processo Discriminatório Administrativo nº 14/2021, para identificar, discriminar e arrecadar terras devolutas rurais, situadas no município de Bonito de Minas/MG, conforme o disposto na Lei Federal nº. 6.383, de 07 de dezembro de 1976, na Lei Estadual nº 11.020, de 8 de janeiro de 1993 e Decreto Estadual 34.801, de 28 de junho de 1993. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp. 1.413.398-7, Cecília Pedrosa da Costa Freitas, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses. FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.345.993-0, Marcio Elias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial de 13/01/2018, atribui a JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP: 358.170-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100008, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Atribui a DANIELA VIEIRA MARTINS, MASP: 1384769-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100009, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto NE nº 313, de 31 de maio de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 070) EMENDA 137 137 218 218 284 284 284 433 433 435 435 436 436 533 533 536 536 RESPONSÁVEL AVANTE-ROBERTO ANDRADE AVANTE-ROBERTO ANDRADE REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas REDE-ANA PAULA SIQUEIRA REDE-ANA