Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 ADVOGADO : 353727/SP - Paulo Silas da Silva Cineas de Castro REQDO : Uber do Brasil Tecnologia Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1043877-12.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pamina Roberta da Silva ADVOGADO : 340661/SP - Adailson Carlos Alexandre Pinheiro REQDO : SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 AUTHERANÇA : Aparecido Antonio da Silva VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1011753-05.2022.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Élio Flausino Dias ADVOGADO : 393368/SP - Luis Gustavo Sgobi REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012221-66.2022.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 758 reajuste dos tributos federais. (Primeira Turma, Relator- Min. Marco Aurélio, julgamento- 13.04.2011) Por fim, presente o perigo da demora, diante dos presumidos riscos decorrentes da cobrança do crédito tributário em discussão. Assim, com base no artigo 7°, inciso III, da Lei n° 12.016/09, DEFIRO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 277 com o código relativo ao cumprimento de sentença (código 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou código 12078 quando o credor for particular). Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 366 com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ), e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Atente-se a parte credora que o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 508 A SEGURANÇA pleiteada para, tornando definitiva a liminar de fls. 96/97, determinar que, para fins de transmissão causa mortis do bem imóvel rural decorrente do falecimento de Sebastiana Alves Ferreira Gentil, seja considerada a base de cálculo do ITCMD como sendo o valor total do imóvel para efeito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 454 deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 899 conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º, CPC/2015. No entanto, caso a ré tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 913 conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º, CPC/2015. No entanto, caso a ré tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Superintendência de Recursos Humanos Janaissa Luiza Del Bisoni RETIFICAÇÃO – ATO Nº 004/2014 RETIFICA, O ATO de concessão de Qüinqüênio ao servidor: Contagem/ em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 905.539-3, Expedito José de Oliveira, ASP, III/G , por motivo de ter contado o tempo da Prefeitura Municipal de Contagem no b