2.230 Conclusão de Solicitação paula feitosa oliveira. tipo - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 46 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Gilnário Ribeiro da Costa. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0210589-56.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procurador
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 73 Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/2019 e Portaria 88/2019. 0188058-49.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Jose Teixeira Mendes de Alencar. Advogada: Cristiane Xi
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 73 Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/2019 e Portaria 88/2019. 0188058-49.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Jose Teixeira Mendes de Alencar. Advogada: Cristiane Xi
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 63 0138564-84.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Pelágio de Sousa Freitas. Advogados: Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos (OAB: 31957/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/2019 e Portaria
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 63 0138564-84.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Pelágio de Sousa Freitas. Advogados: Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos (OAB: 31957/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/2019 e Portaria
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 46 CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019.. 0100224-08.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Domitilha Maria Coelho Rocha. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Recorrido: Instituto Doutor Jos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 83 e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019. . 0158166-32.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Eleina Pereira Bezerra. Advogado: Ronaldo Pereira de Andrade (OAB: 14427/CE). Recorrido: Autarquia Municipal
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 58 e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/2019 e Portaria 88/2019. 0030112-12.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: ISABELA SIMPLÍCIO DO BOMFIM. Advogados: Brena Kessia Simplicio do Bomfim (OAB: 24607/
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2460 31 0149428-50.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Aliciana da Silva Ferreira. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0149456
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 45 0201313-98.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Fundação Getúlio Vargas. Advogados: Decio Freire (OAB: 815/PE) e outros. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Whesley da Silva Alves. Advogada: Juliana Gomes de Sousa (OAB: 29791/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Preve
