Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2078
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e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de
Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019.
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0158166-32.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Eleina Pereira Bezerra. Advogado: Ronaldo Pereira de
Andrade (OAB: 14427/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme
Portaria nº 88/2019..
0158311-54.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Georgea Bezerra Carvalho. Advogados: Sergio Ellery Santos Girao (OAB:
15154/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria
nº 88/2019..
0158311-54.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Georgea Bezerra Carvalho. Advogados:
Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE) e outros. Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
0158425-27.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM.
Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Recorrida: Dâmaris Rocha Matos. Advogados:
Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª
Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019..
0158429-98.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro
Machado (OAB: 14099/CE). Recorrido: francisco pereira da silva. Def. Público: Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/
CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
0158488-52.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Zeneida Soares Barbosa. Advogados: Moab Saldanha
Junior (OAB: 21928/CE) e outros. Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm. Proc. Jurídico: Joao
Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª
Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019..
0158661-08.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Júlio César Lima Vieira. Advogado: Júlio César Lima Vieira (OAB: 38628/CE). Relator(a): ANA
PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº
88/2019..
0158735-96.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Moacir Alves Teixeira Junior. Advogados:
Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE) e outro. Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE.
Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma
Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019..
0159016-18.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Olavo Napoleão de Araújo Júnior. Advogado: Marcelo Marino
do Amarante (OAB: 35941/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
0159279-84.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procs. Estado: Jefferson de Paula Viana
Filho (OAB: 18401/CE) e outro. Recorrido: Rainier Magalhães Ehbrecht. Advogado: Avner de Oliveira Neres (OAB: 25366/CE).
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
0159457-96.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Beatriz Silva de Farias Pinheiro. Advogados: Alyrio Thalles
Viana Almeida Lima (OAB: 34077/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva
(OAB: 14716/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
0159628-53.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc.
Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrido: Wellikery Moselly Silva. Advogados: Rodrigo Magalhaes
Nobrega (OAB: 34814/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo
da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
