Publicações Judiciais ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: HOTEL PORTO INGLESES LTDA ADVOGADO: PAULA JACQUES GOULART AGRAVADO: PORTOBELLO SHOP S/A AGRAVADO: ERGOMES PART SOC LTDA AGRAVADO: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. AGRAVADO: ARQUIPELAGO TURISMO SA AGRAVADO: USATI S/A REFINADORA DE AÇÚCAR ADVOGADO: PAULA JACQUES GOULART AGRAVADO: MULTILOG S/A AGRAVADO: USATI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO: PAULA JACQUES GOULART AGRAVADO: JUNIOR ADMINISTR

Publicações Judiciais ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IMPETRADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000013 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5008705-73.2012.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR AGRAVANTE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ARQUIMEDES FERREIRA NEVES PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000014 APELAÇÃO CRIMINAL 5003307-70.2011.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 ADVOGADO : 200232/SP - Luciana Aparecida dos Santos Freitas REQDO : Luiz Gustavo Rodrigues de Oliveira VARA:2ª VARA CIVEL PROCESSO :1001944-13.2020.8.26.0101 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Fabio Sbruzzi Dezidera ADVOGADO : 437968/SP - Marcela Cressoni Pessa Maselli EMBARGDA : Eunice Sbruzzi Desidera

Publicações Administrativas ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRÍCIA DE OLIVEIRA PATRÍCIA DE SOUZA LACERDA PATRICIA DIAS RODRIGUES PATRICIA DO NASCIMENTO PEIXOTO PATRÍCIA FERRARI DE MELO COSTA PATRICIA FERREIRA DE SANTANA DINIZ PATRICIA GONÇALVES ROCHA PATRÍCIA KRISTIANA BLAGITZ CICHOVSKI PATRÍCIA LEANDRO FERNANDES PATRICIA LIMA RODRIGUES 2155 9941 5000 13791 762 9583 6843 SP SP SP SP SP SP SP 7151 8471 669 SP SP SP PATRICIA LORRAINE GONCALVES BRITO PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO PATRÍCIA OLIVEIRA BOM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 784 Regional Tributário, que indeferiu pedido de liminar para revisão e emissão de guia de pagamento das prestações dos PEP ICMS sem a inclusão dos acréscimos financeiros dos §§ 3º e 7º do artigo 100 da Lei 6.374/89, com redação dada pela Lei nº 13.918/09, e da Resolução SF nº 72/2012, sob fundamento de que “a adesão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2684 Vistos. Para melhor esclarecimento, apresente a herdeira op novo plano de partilha com suas retificações e porcentagens. Após, venham os autos para homologação. Prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA DE SOUZA SCHREINER PEREIRA (OAB 41550/SC), PAULA JACQUES GOULART (OAB 30061/SC), THAIS TOLEDO RIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3146 SP), MARINEZIO GOMES DOS SANTOS (OAB 254359/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), FLAVIO RIBEIRO MENDES (OAB 250424/SP) Processo 0003302-71.2013.8.26.0587 (058.72.0130.003302) - Procedimento Comum Cível - Adimp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2352 Carlos Alberto Michelucci - Embargdo: Marcos Olyntho Brandão Godoy (Inventariante) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - Advogado: Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Advogado: Fabio Zinger Gonzalez (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 339 Advogada: Carolina Trevisan Giacchetto (OAB: 340384/SP); Advogado: Gabriel Joaquim Campos Costa (OAB: 343741/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); 2119858-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2028 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Gwb Distribuidora de Veículos Ltda. - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária – 04 - Sorocaba - Interessado: Gwb Distribuidora de Veículos Ltd