Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
2352
Carlos Alberto Michelucci - Embargdo: Marcos Olyntho Brandão Godoy (Inventariante) - Advogado: Fernando Franco (OAB:
146398/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP)
- Advogado: Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Advogado: Fabio Zinger Gonzalez (OAB: 77851/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 1006377-02.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Spoladore Dominguez
- Apte/Apdo: SPPREV - São Paulo Previdencia - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Lurdes Aparecida
Silva - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) - Advogada:
Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Advogada: Nicole Catarine
Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP)
2 - 2221512-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Spoladore
Dominguez - Impetrante: ORESTES REBUA NETO - Impetrante: Adilson da Silva Rocha e outros - Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 14ª Va Ra da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
3 - 2119937-43.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez Agravante: Imex Medical Indústria e Comércio Eireli - Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo e outro - Interessado:
Estado de São Paulo - Advogado: Solon Sehn (OAB: 232157/SP) - Advogada: Catiani Rossi (OAB: 23575/SC) - Advogado: Paula
Jacques Goulart (OAB: 30061/SC) - Advogado: Thais Toledo Rigotti (OAB: 40440/SC) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal
(OAB: 109459/SP) (Procurador) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador)
4 - 2129850-49.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Cotia - Relator Spoladore Dominguez Agravante: Luiz André da Silva Viglino 406963528-93 - Agravado: Município de Cotia - Advogado: Lucas Aguil Caetano (OAB:
232243/SP) - Advogado: Robson de Souza Silva (OAB: 242684/SP) - Advogada: Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/
SP)
5 - 0003834-02.2017.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Spoladore Dominguez
- Embargte: Guiomar de Oliveira Gigliotti - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Milton Araujo Amaral (OAB: 54909/SP)
- Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP)
6 - 1001867-14.2017.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator Spoladore
Dominguez - Embargte: Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) (Fls: 148)
7 - 1001974-76.2016.8.26.0040/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Américo Brasiliense - Relator
Spoladore Dominguez - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Aloisio Meira dos Santos (Interdito(a)) - Advogado: Joao
Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana Afonso (OAB: 290767/SP) (Convênio A.J/OAB)
8 - 1002483-36.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Spoladore
Dominguez - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda: RAIZA MACHADO RODRIGUES Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Advogado: Wiliam Silva Leopoldino Resende (OAB: 333799/SP)
(Fls: 5)
9 - 1004327-50.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Spoladore
Dominguez - Embargte: Nordcapital Offshore Fonds 5 Gmbh & Co Kg - Embargte: Er Offshore Gmbh & Cie Kg - Embargdo:
Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Kohler (OAB: 63129/RJ) - Advogado: José Maurício Ferreira Mourão (OAB: 53484/
RJ) - Advogado: Daniel Phillip Sion (OAB: 185151/RJ) - Advogado: JOÃO PAULO TOVAR DE OLIVEIRA (OAB: 208404/RJ) Advogado: Claudio Kohler (OAB: 63129/RJ) - Advogado: José Maurício Ferreira Mourão (OAB: 53484/RJ) - Advogado: Daniel
Phillip Sion (OAB: 185151/RJ) - Advogado: JOÃO PAULO TOVAR DE OLIVEIRA (OAB: 208404/RJ) - Advogada: Mara Regina
Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
10 - 1004712-03.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
