Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
2351
24 - 2150625-22.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas Relator Edson Ferreira - Embargte: Empreendimentos Martin e Maffia Ltda. - Embargdo: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL - Embargdo: Rota das Bandeiras S/A - Embargdo: Guarani Futebol Clube - Advogado: João Guilherme Brocchi Mafia
(OAB: 178423/SP) - Advogado: Luiz Cesar Aguirre D´ottaviano (OAB: 98288/SP) - Advogado: André Ricardo Torquato Gomes
(OAB: 195498/SP)
36 - 2169993-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Isabel Cogan
- Agravante: EDNA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Tales
Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
4 - 2204617-92.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator J. M. Ribeiro de Paula
- Agravante: Município de Registro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Samadello
Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP)
37 - 2219200-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator J. M.
Ribeiro de Paula - Agravante: Mauro Augusto Cinelli (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: João
Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) (Fls: 26) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
18 - 2220356-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Isabel Cogan
- Impetrante: REINALDO DE PAIVA e outros - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP)
38 - 2248919-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo de
Oliveira - Agravante: Angélica Maria Camilo Gabriel da Cunha - Agravado: Secretário Municipal de Transportes - Agravado:
Diretor do Departamento de Transportes Públicos de São Paulo – Dtp - Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB:
290061/SP) - Advogado: Max da Silva Bandeira (OAB: 323982/SP)
16 - 3000335-30.2013.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Souza Nery - Apelante: Lucia de Fatima
Costa - Apelante: Gilberto Vicente do Carmo - Apelante: Maria Auxiliadora de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Jose Randolfo Barbosa (OAB: 42511/SP) (Fls: 663) - Advogado: José Guilherme Correa Gomes (OAB:
344502/SP) - Advogado: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) (Fls: 652)
39 - 3000392-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Osvaldo de
Oliveira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Sueli Aparecida de Matos (Justiça Gratuita) - Interessado:
Município de Araraquara - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Def. Público: Matheus Bortoletto Raddi
(OAB: 119017/MG) - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP)
40 - 3001129-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
Souza Nery - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Município
de São José dos Campos - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor
Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Lucia Helena do Prado
(OAB: 136137/SP) (Procurador) - Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP)
41 - 3003081-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Gesley Roberto Santos da Silva - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB:
111687/SP) - Advogada: Bruna Antunes Ponce (OAB: 193119/SP)
83 - 9180827-38.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.260700-0) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Vera Henriques de Mello - Apelado: Vera Henriques de Mello - Apelado:
Maria Aparecida Hermoso D Avila - Apelado: Adalberto Almeida Bannitz - Apelado: Sebastiana Rugeri Sant Ana - Apelado: Alzira
Fernandes Takeda - Apelado: Regina Volpi Coluco Ferreira - Apelado: Maria de Fatima Schmidt Francisco - Apelado: Juraci de
Lurde Possolini - Apelado: Edna Maria Mortarella Togui - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Kelly Paulino
Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP)
25 - 9184510-83.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo de
Oliveira - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Rioiti Utida - Embargdo: Masaru Nomura - Embargdo:
Maria de Lourdespapa Yamashita - Embargdo: Yishio Wakamoto - Embargdo: Paulo Augusto de Souza Vichi - Embargdo: Moyses
Miguel Barbosa - Embargdo: Mitsushi Matsumoto - Embargdo: Tetsuji Ikenaga - Embargdo: Alberto Iwao Takahashi - Embargdo:
Helena Ignatavicius - Embargdo: Rubens Silvestre Marques - Embargdo: Antonio Henrique dos Santos - Embargdo: Moyses
Chasin - Embargdo: Ossamu Nakanura - Embargdo: Salvador Vella Lentini - Embargdo: Neusa Mitie Nakmura - Embargdo: Elza
Keiko Takahashi - Embargdo: Akimi Mori Honda - Embargdo: Sergio Costa Bastos - Embargdo: Alice Aparecida da Matta Chasin
- Embargdo: Waldir Andriolo - Embargdo: Miguel Adalberto Garcia - Embargdo: Octavio Godoy (Falecido) - Embargdo: Izilda
Fatima de Morais Andrade - Embargdo: Tania Regina Martins da Costa do Amaral - Embargdo: Jose Angelo Spitzer - Embargdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
