Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 963 Cite-se a alegada sócia oculta, TATIANA MARIA DA ALISSON ALMEIDA DE LUCENA CONCEIÇÃO, CPF 092.598.794-85 para que se manifeste e Juiz do Trabalho Substituto requeira as provas cabíveis no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 15 dias. Endereço disponível no #id:8ae24b6. Cumpra-se 507 JOAO PESSOA/PB, 06 de dezembro de 2022. ALISSON

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ED-00450/2013-005-13-00.6 BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. (BICBANCO) Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE) Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA (SEEB/PB) Advogado(a) ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008PB) Advogado(a) MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB: 17794PB) Advogado(a) MARCOS D'AVILA MEL

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3269/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Advogada Advogada EMBARGADO(A) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho DRA. SÔNIA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 9072/DF) DRA. PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB: 21514-A/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DRA. ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Processo Nº ED-ED-Ag-AIRR-1001170-67.2016.5.02.0383 Rel

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ROT-0000083-33.2020.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO RECORRENTE(S) FLODOALDO DO MONTE SANTOS Advogado DR. ANSELMO GUEDES DE CASTILHO(OAB: 8658-A/PB) Advogado DR. PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES(OAB: 8830-A/PB) RECORRIDO(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA AUTORIDADE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COATORA DO TRIB

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 24 inciso II, da CF, uma vez que redunda em infringência reflexa, dado seu excepcional caráter genérico, tampouco ao art. 37, "caput", da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CF, diante da fundamentação retroexpendida pelo acórdão, Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/06/2016 - Id. permanecendo ileso, portanto, o Princípio da Legalidade. 00d9e28; recurso apresentad

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VULCABRÁS/ AZALÉIA S.A. Dr. Danilo Knijnik(OAB: 34445/RS) Dr. Braulio da Silva de Matos(OAB: 81418-A/RS) GERSON LUIZ HEHN Dr. Rafael Pires Cerveira(OAB: 46743/RS) 85 5. Em virtude do manifesto intuito protelatório da agravante, que apresenta recurso desprovido de razoabilidade e viabilidade, impõese a aplicação da multa específica

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0023356-12.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: ELIANA XAVIER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA. INVERTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126.504-A). RECORRIDO:

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.Agravada: Tânia Maria de Oliveira Santos (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.44

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001566-63.2016.815.0000 Credor: FERNANDO FERNANDES DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE BAYEUX PB Intimação a(o) Bel(ª). ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, OAB/PB 17.757, na qualidade de Procurador(a) do Município, para falar sobre o termo da petição de preferência no prazo de 05 (cinco) dias. APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028384-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Joseildo Avelino da Silva (Advs. Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e outros). DECISÃO: “NEGO