18 Conclusão de Solicitação paulo cezar elias dos santos - em: 04/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 42 00594 Processo: 0001294-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DINIZ GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO,022895PBJOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação no prazo legal. 00595 Processo: 0001301-34.2016.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WASHINTON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA PRINCESA DE AREIA LTDA ADVOGADO: 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EUFRASIO VICTOR SOBRINHO ADV
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Criminal nº 0001146-96.2016.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FÁBIO BERNARDINO DE SOUZA e JOSÉ ANDRÉ DE MORAES ROLIM (Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.01.
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 convicção quanto à certeza da autoria da infração. - Quando ocorre furto qualificado e corrupção de menores deve ser reconhecido que os delitos são praticados em concurso formal. Isso porque tal infração penal possui natureza formal, bastando a participação do adolescente na conduta, para que haja a subsunção ao tipo penal, sendo desn
