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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
Criminal nº 0001146-96.2016.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FÁBIO
BERNARDINO DE SOUZA e JOSÉ ANDRÉ DE MORAES ROLIM (Defensor Público: José Willami de Souza).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.01.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento parcial aos apelos para reconhecer o concurso formal
próprio e redimensionar a pena de JOSÉ ANDRÉ DE MOARES ROLIM para 07 anos, 10 meses e 20 dias de
reclusão e 208 dias-multa, no regime semiaberto, permanecendo inalterada a pena de FÁBIO BERNARDINO
DE SOUZA, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 13º)
Apelação Infracional nº 0000320-68.2017.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: A. J. D. N. e R. B. D. S,
menores (Advs.: Genildo Ferreira Xavier, OAB/PB nº 20.955, e Ítalo Charles da Rocha Sousa, OAB/PB nº
9.670). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de
Moura, convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 14º) Recurso Criminal
em Sentido Estrito nº 0001493-28.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério Público. 1º Recorrido: YURI RAMOS COUTINHO NÓBREGA (Advs.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB
nº 5.444). 2º Recorrido: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO BARBOSA - assistente de acusação (Advs.: João Fidélis
de Oliveira Neto, OAB/PB nº 16.366, e outros). Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio
Chaves de Moura, convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 15º)
Apelação Criminal nº 0000078-65.2011.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADÃO
SOARES DE SOUZA (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233, e Raphael Sarmento Fernandes,
OAB/PB nº 17.319). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão após o decurso
do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 16º) Apelação Criminal nº 001057941.2011.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBERTSON BARROS FEITOSA JÚNIOR (Adv.: Carlisson Djanylo
da Fonseca Figueiredo, OAB/PB nº 12.828). Apelada: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Vivaldo
Soares de Sousa e Maria Hortência Nery de Souza (Adv.: João Cláudio Nóbrega Guimarães, OAB/PB nº
17.327). Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade pela prescrição, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 0031851-91.2011.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SANDRO FERREIRA
ALVES (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 ano de reclusão, mantidos os demais termos da condenação,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 18º) Apelação Criminal nº 0002267-48.2012.815.0351. 3ª
Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: HALLEY DE SOUZA BIZERRA (Adv.: Natanael
Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6.903). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se Mandado de
Prisão após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 19º) Apelação Criminal nº
0000319-94.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: EDILSON ANDRÉ DA CRUZ (Defensor Público: Walace Ozires Costa). Cota:
“Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 20º) Apelação Criminal nº 0001102-96.2014.815.0091. Comarca de
Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: VANDERLEI SATURNINO DE OLIVEIRA (Advs.: Marcelo
Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446, e Daniele Dantas Lopes, OAB/PB nº 17.911). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 21º) Apelação Criminal nº 0001573-61.2014.815.0011.
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RONALDO COSTA FERNANDES (Advs.: Plínio
Nunes Souza, OAB/PB nº 13.228, e Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão, OAB/PB nº 20.131). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura, convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 22º) Apelação Criminal nº 001408224.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º
Apelante: WILLIAMS WAGNER CAMPOS BARBOSA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e
Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). 2º Apelante: VANÚCIO FERREIRA MACIEL (Adv: José Tadeu de
Melo, OAB/PB nº 8.294). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz
Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 23º)
Apelação Criminal nº 0000155-75.2015.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
FRANÇA BERNARDO FIRMINO DA SILVA e ÁLIDA LINÁRIA DA COSTA MOREIRA (Adv.: Sebastião Marcos
Costa de Sousa, OAB/PB nº 6.479). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo
de ÁLIDA LINÁRIA DA COSTA para alterar o regime para o semiaberto, e negou-se provimento ao recurso
de FRANÇA BERNARDO FIRMINO DA SILVA, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Expeçam-se Mandados de Prisão após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 24º) Apelação Criminal nº 0000852-49.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo,RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento
da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ARNALDO MARTINHO DOS SANTOS (Adv.: Edson jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para absolver o réu pelo crime de posse de munição e
declarar extinta a punibilidade pelo perdão judicial quanto ao delito ambiental, nos termos do voto do relator,
em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 25º) Apelação Criminal nº 0015055-83.2015.815.2002.
7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: LEANDRO DA SILVA
FLORIANO (Advs.: Diego Kaio da Silva, OAB/PB nº 17.516, e Heriberto Pedrosa Ramos Júnior, OAB/PB nº
21.941. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: EDVALDO MARQUES DA SILVA PEREIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de
pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 26º) Apelação Criminal nº 0015651-67.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: RONALDO RODRIGUES DE MELO e WALYSON GOMES DA SILVA (Advs.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895, e outros). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado a pedido da defesa e deferida a habilitação do Advogado José Alves Cardoso
e a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Ao retornar, remessa ao Gabinete do revisor”. 27º) Apelação
Criminal nº 0000069-36.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JACKSON FREITAS DE OLIVEIRA (Adv.: Jeremias Freitas de Oliveira, OAB/PB nº 18.984).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura,
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 28º) Apelação Criminal nº
0000119-64.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: representante
do Ministério Público. 2º Apelante: JEFFERSON CELESTINO DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Fátima
Fernandes Batista). Apelados: os mesmos. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio
Chaves de Moura, convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 29º)
Apelação Criminal nº 0000358-08.2016.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: GERALDA FERREIRA DA SILVA DOMINGO (Adv.: Cláudio Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB
nº 12.984). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves
de Moura, convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 30º) Apelação
Criminal nº 0008402-87.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: EDNALDA SOUZA DE ANDRADE (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de
Moura, convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 31º) Apelação Criminal
nº 0000704-93.2016.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ROBÉRIO JOSÉ DE
SOUZA (Advª.: Maia de Lourdes Bezerra da Silva, OAB/PB nº 3.370). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 32º) Apelação Criminal nº 0023849-59.2016.815.2002. 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO DE
ALBUQUERQUE (Adv.: Ítalo Ricardo Amorim Nunes, OAB/PB nº 8.652). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 33º) Apelação Criminal nº 0029999-56.2016.815.2002.
7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAUDENOR SOARES DA SILVA
(Adv.: José Eduardo Lacerda de Sousa, OAB/PB nº 20.785). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão após o prazo de Embargos de Declaração sem
manifestação”. 34º) Apelação Criminal nº 0033447-37.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2ºs Apelantes: MAX VANUTHI
MEDEIROS DOS SANTOS e BRUNA DE SOUSA SANTOS PEREIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva,
OAB/PB nº 17.984). Apelados: os mesmos. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso ministerial e deu-se
provimento parcial aos apelos defensivos para reduzir as penas de ambos para 06 anos, 04 meses e 24 dias
de reclusão e 39 dias-multa, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão após o prazo de Embargos de Declaração sem manifestação”. 35º)
Apelação Criminal nº 0000478-24.2017.815.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RENATO BEZERRA CAETANO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. 36º) Apelação Criminal nº 000223476.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ISAAC SANTOS DE
ARAÚJO (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento ao apelo para reduzir a pena para 03 anos e 06 meses de reclusão e substituí-la por duas penas
restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana,
alterando também o regime para o aberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Evaldo da Silva Brito Neto. COMUNIQUE-SE”. 37º)
Apelação Criminal nº 0000502-19.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO (Advs.: Francisco Pinto de
Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547, e Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão,
às dezoito horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara
Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de janeiro de 2018. Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho - Presidente da Câmara
Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/01/2018
Processo: 0000445-06.2014.815.0981, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Jose Gervasio Da Cruz, Advogado: Newton
Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000557-32.2016.815.0131,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estelionato Apelante: Catharine Rolim
Nogueira, Advogado: Catharine Rolim Nogueira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000792-41.2012.815.0421,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Cicero Ferreira Campos, Defensor: Vicente Alencar Ribero,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001335-51.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Gustavo Lucena Do Amaral, Advogado: Diego Wagner
Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001449-09.2017.815.0000, Red Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Edvaildo Santos
Barbosa, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson
Wagner Correa Nunes. Processo: 0001534-92.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Rescisao Do Contrato De Trabalho Apelante: Eneas Sidrac Dantas Albuquerque,
Advogado: Iara Ferreira Ramos, Diana Sousa De Araujo Wanderley, Apelado: Joao Fabio Guerra Dantas,
Advogado: Lilia Maranhao Leite Ferreira De Melo. Processo: 0001751-42.2016.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Manoel Caboclo Dos Santos
Neto, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001808-62.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Wamberto Rodrigues De
Melo, Advogado: Raimundo Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002733-21.2008.815.0371, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio
Publico Da Paraiba, Apelado: Cosmo Germano Silva, Advogado: Jose Silva Formiga. Processo: 000400922.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Injuria Apelante: Daniela
Kelly Silva Pombo, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Elton Kleyson Do Nascimento Martins,
Advogado: Joao Martins De Oliveira Junior. Processo: 0004579-22.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Josinaldo Gomes Dos Santos, Advogado:
Allison Batista Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005911-53.2014.815.0181, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Apelante: Luciana De Oliveira, Advogado: Joao Wanderley De Medeiros Junior, Marlon Tavares Mineiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006267-66.2013.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Joao Eudes De Sousa Torres, Advogado: Herminio Bandera De Sousa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008133-41.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Leandro Ferreira Da Silva, Advogado: Helio Simplicio De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0009220-82.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da, Paraiba, Apelado:
Paulo Cezar Elias Dos Santos, Advogado: Fabio Meireles Fernandes Da Costa. Processo: 001039568.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Alan Keven
Robert Lopes De Lucena, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha, Bruno Matos Goncalves De Medeiros, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0012970-76.2014.815.0251, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Fabio Junior Nazare Dos Santos, Advogado: Augedi Barbosa Lima,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0015943-79.2013.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal 01 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Alessandro Farias Leite, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: George Nobrega Coutinho,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0016739-36.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Thalysson
Alves De Lacerda, Advogado: Bruno Cesar Cade, Apelado: Justica Publica. Processo: 002619122.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Sheyla Cristina De Araujo Diniz,
Advogado: Raylla Vasbeck C Asfora, Arthur Asfora Lacerda, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Paulo Marcio Soares Madruga. Processo: 0036649-44.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ana Carla Paulo Batista, Advogado:
Evanildo Nogueira De Souza Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0039081-36.2017.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da, Paraiba, Apelado: Matheus Severiano Gaiao, Advogado: Bruno Augusto Deriu, Henrique Toscano
Henriques. Processo: 0041086-31.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Clarisse Emanuelle Costa Silva, Advogado: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos,
Jose Leandro Oliveira Torres, Apelado: Justica Publica. Processo: 0092899-20.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca,
Apelado: Maria Lucia Nobre Da Silva E Fonseca, Advogado: Paulo Lopes Da Silva, Recorrente: Maria Lucia
Nobre Da Silva E Fonseca, Advogado: Paulo Lopes Da Silva, Recorrido: Previ-Caixa De Previdencia Dos,
Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca. Processo: 0118075-98.2012.815.2001,
Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado:
Eduardo Santos Graciano E Outros, Advogado: Daniel Braga De Sa Costa, Remetente: Juizo Da 5ª Vara Da
Fazenda Publica Da, Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 25, 617; Acilon Soares De Sousa
005766 - Pb • 83; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 270; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612
- Pb • 677, 807 ; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 647; Adao Domingos Guimaraes
008873 - Pb • 706; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 430; Adival Rossato 024418 - Rs • 151; Adriana
Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 420; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 501;
Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 493, 497; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb
• 317; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 269, 337, 350; Afranio Ataide Bezerra Cavalcanti
001009 - Pb • 679; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 287; Agildo Cezario De Farias 005136 - Pb • 211;
Airam Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 179; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 363,
364; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 542, 543, 549, 613, 796; Alberg Bandeira De Oliveira
008874 - Pb • 670; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 670; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb
