Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 686 _____________________ _______________________________________ PROCESSO: 00036061820148140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 16/03/2020 REQUERENTE:JOAO LOURENCO DA CASTRO CARDOSO Representante(s): OAB 5791 - MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER (ADVOGADO) OAB 18411 - ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO (ADVOGADO

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1745 Igarapé-Miri/PA. AUSENTE(S): - Acusado: FRANCISMAR COUTO NOGUEIRA, brasileiro, natural de Baião-PA, nascido em 24/04/1990, filho de Dinalva Couto Nogueira, RG nº 5954174 PC-PA, CPF 003.523.712-00, residente na Avenida Levindo Rocha, nº 214, Bairro Novo, Baião-PA. - 1ª Testemunha arrolada pelo MP: HUMBERTO MAURO LIMA DE ALMEIDA, brasileiro, paraense, nascido em 05/09/1969, filho de Francisco de Al

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 645 vítima: ALZIRENE SILVA LOBATO, cujas declarações foram registradas em gravação audiovisual, conforme mídia (DVD) em anexo. Vítima não contraditadas, compromissadas com a verdade. A vítima assim se manifestou: requer que não seja dado prosseguido do feito, sendo que já havia feito pedido de desistência dos autos, conforme consta às fls. 23. Prejudicada a manifestação do Ministério Públi

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2317 fumando maconha e falou que ia desmoralizar sua vida e da sua família; Que o sargento Ferreira também estava na hora da operação, que foi ele que deu a droga para o policial forjar", sua versão resta completamente isolada uma vez que o policial José Gonçalves Dias afirmou que "a diligência foi feita também na presença dos policiais José Cleófilo e Paulo Henrique. (fls. 169)", sem mencion

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1363 ALONSO DE ANDRADE RODRIGUES e JENNIFER KATLIN TAVARES GONÇALVES. Ele solteiro, Ela solteira. BRENO DA SILVA PALHETA e ROSANE SILVA DE SOUZA. Ele solteiro, Ela solteira. IGOR PALHETA ALCANTARA e DANIELLE DA CONCEIÇÃO BENARROS MIRANDA. Ele solteiro, Ela solteira. JONAS JUNIOR MENDES COSTA e SIMARA DOS SANTOS RODRIGUES. Ele solteiro, Ela solteira. JOSÉ HELIOMAR LIMA DOS SANTOS e ANDRÉIA SILVA DE SOUS

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1274 CORPUS SUBSTITUTIVO DE OUTRO NÃO CONHECIDO POR CONSTITUIR REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR DE REVOGAÇÃO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DA SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS. IMPROCEDÊNCIA. PRISÃO JUSTIFICADA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. Não merece reparo o aresto que não conheceu habeas corpus originário, por este constituir mera reiteração de writ anterior, impetrado com o fim de re

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1095 EDITAL DE PROCLAMAS ¿ CARTÓRIO 4º OFICIO ¿ Faço saber por lei que pretendem se casar: CLAUDIO VILHENA DE ARAUJO JUNIOR e ROSILEIA DA SILVA MEIRA AMBOS SOLTEIROS DANIEL FERREIRA LIMA e ELIENE DOS SANTOS SIQUEIRA AMBOS SOLTEIROS Se alguém souber de impedimentos, denuncie-o na forma da Lei: E eu, Elyzette Mendes Carvalho, Oficial do Cartório do 4º Oficio, Comarca de Belém, Estado do Pará, faço

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2315 da Lei nº 11.343/06. No dia 16/05/2019, determinou-se a expedição de Cartas Precatórias para a comarca da Capital para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia lotadas na DPI e para a comarca de Santa Izabel a fim de ser procedido o interrogatório do acusado, consignando-se que, com a juntada das Precatórias, os autos fossem encaminhados às partes para alegações finais em forma de memo

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 847 Ãnica da Comarca de Igarapé-Miri, os autos do processo em epÃ-grafe, SEM SIGILO E PRIORIDADE, contendo 01 VOLUME(S) com ____ fls., devidamente rubricadas e numeradas. Este processo não possui apensos, mÃ-dias ou qualquer avaria que não possa seguir sua tramitação. Certifico, ainda, que efetuei a conferência dos itens obrigatórios, de acordo com CHECK LIST apresentado pelo Gru

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2318 que o policial Paulo Henrique Castro Cobas afirmou "Que o acusado não argumentou que a droga seria para o seu uso, apenas falou que foi forjada. [...] e "Que até onde sabe era só o acusado que tinha envolvimento com traficantes" (fls. 300-301). O Delegado de Polícia José Cleófilo Rodrigues Melo Filho afirmou "Que o acusado chegou a falar que tinha envolvimento com o tráfico anteriormente" (fl