Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 901 Dativo) (Fls: 326) - Advogado: Carlos Augusto Biella (OAB: 124496/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146) - Advogada: Angela Fabiana Campopiano (OAB: 226489/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 392) - Advogada: Eliane Cristina Vicentin Semensato (OAB: 212936/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 44 - 0005973-98.2001.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 300 0294281-81.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 445.886; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Carlos Rocha da Silva; Advogada: ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1102 192 - 0006119-12.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Felipe Cruz Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 241 - 0006125-53.2008.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1647 defensivos para, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolver Flavia Murjilho Candido e Eliene Roberto das acusações que lhes foram feitas, expedindo-se em seus favores, clausulados, os competentes Alvarás de Soltura, prejudicada a análise do apelo ministerial. V.U. - Advs: Vilma Pereira de Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1344 0006119-12.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Felipe Cruz Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1171 se caso, pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado relator, em homenagem ao princípio do juiz natural. Processese, solicitando-se a remessa dos autos da ação penal à origem. Apensados os autos principais, distribua-se imediatamente, promovendo-se a conclusão ao E. Desembargador relator sorteado. Int. São Paulo, 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1400 Nº 0064517-92.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Odervaldo Madalena Sobrinho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrante: Manuella Caroline Gonçalves Leite - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0064517-92.2015.8.26.0000. Paciente: Oder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 182 0066458-77.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.0167741-9; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Guilherme Henrique dos Santos; 0066459-62.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.0167

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1383 Lins - Peticionário: Dandre Maciel da Silva - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) 9 - 0028356-20.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Americana - Relator Ivo de Almeida - Revisor Bandeira Lins - Peticionário: Adnilson Barroso - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 176 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2015 0071893-32.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0006270-41.2005.8.26.0236; Assunto: Estelionato; Peticionário: Paulo Jose de Goes e outros; Advogado: Thiago Goes de Moraes (OAB: 136082/MG); PROCESSOS ENTRADOS EM 21/10/2015 0071949-