292 Conclusão de Solicitação paulo. ato ordinatorio - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1505 expedito)’ (Manual de Direito Processual Civil, 6ª ed., II/455)” Int. - ADV MARA RUBIA FELIS ALCAINE OAB/SP 313911 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 0021307-14.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021307-1/000000-000) Nº Ordem: 001775/2012 - Mandado de Segurança Fiscalização - EUFROSINO JOÃO TEODORO
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1643 Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X AUFER CAR LOCADORA DE VEICULOS S C LTDA - Diga a parte Executada sobre fls. 18. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA OAB/SP 223092 0513590-25.2011.8.26.0576 (576.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1163 atualização do receituário médico, quando neste constar expressamente o período do tratamento. Em caso de não haver o período do tratamento ou quando este for por tempo indeterminado, o receituário deverá ser atualizado anualmente. Em razão da sucumbência integral do(a/s) requerido(a/s), condeno-o(a
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1439 Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores), MANTENDO-SE A BASE DE CÁLCULO APRESE
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1471 por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena de cominação de multa diária no valor de 01 salário mínimo em caso de descumprimento da obrigação. Observo que não será necessária a atualização do receituário médico, quando neste constar expressamente o período d
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1472 0005653-50.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000098/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ROBERTO VALDOMIRO VIVALDINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1352 Processo 1001177-81.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - ADRIANA REGINA SANTOS BOCARDO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A sentença de primeiro grau foi mantida (pgs 74/75). Aguarde-se manifestação da parte autora nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1416 SÃO PAULO - ATO ORDINATORIO: À replica, em 10 dias - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 0067093-81.2012.8.26.0576 (576.01.2012.067093-8/000000-000) Nº Ordem: 000006/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - FABIANO RENATO F
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1164 329133 0020235-55.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001408/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão - ROSELI TEIXEIRA X SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 ADV FERNANDO HENRIQUE MEDICI OAB/SP 329133 0020676-36.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 0
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1406 95 - Sentença nº 1553/2013 registrada em 28/05/2013 no livro nº 476 às Fls. 189: Vistos, etc. Diante do pedido da Fazenda exequente, noticiando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução em questão, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual