Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 PROTOCOLO : 201702103026 EF DECISAO: PROMOVA-SE A NUMERACAO DO FE ITO A PARTIR DE FL. 05. RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBAT ORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA D

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 134692-47.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HARLEY MARTINS SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO : 201701346928 EF DECISAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELE MENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERI

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 OCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELE MENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSA S DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. CITEM-S E OS ACUSADOS PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 INADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 288519-15.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORDI SOLER TONA VITIMA : SANDRA RUBIA DE OLIVEIRA TONA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602885197 MJ DECISAO/OFICIO: A DENUNCIA DESCREVE C ONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTO RIA DELITIVA, ALEM DE

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO : 53300-85.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO JOSE MORAIS FREIRE VITIMA : NEIRE PIRES DA SILVA VIEIRA DESPACHO : 01700533007 EF DECISAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBAT ORIOS SOBRE A

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NVERSAS GERADAS E RECEBIDAS NO NUMERO ACIMA MENCIONADO, SERVINDOSE A COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIME NTO N 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. ASSEVERO, NA OP ORTUNIDADE, QUE A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA DAR TOTAL E FIEL CUM PRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 6, DA LEI N 9.296/1996, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PENAL, CIVEL E ADMINISTRATIV

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO. A DEFESA TECNICA, POR SU A VEZ, NADA REQUEREU. APOS, CUMPRIDA A DILIGENCIA, DEVERA A ESCRI VANIA DAR VISTA DOS AUTOS AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS PARA CADA, APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS, APOS O QUE OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVEND O, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 R POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSAT A DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL D E SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRI MENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL DE JUSTICA ACREDITE NECESSARI O (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). VALE COPI

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR DE QU E O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS IM PLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312), BEM COMO A INCIDENCIA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CON

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR. PROTOCOLO : 223055-10.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA ESTEFANI COSTA VIEIRA ACUSADO : JOSE MACIEL LOPES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702230559 EF DECISAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELE MENTOS PR