Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 , VALENDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 27/01/2017. VIVIAN MARTINS MEL O DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 425779-06.2013.8.09.0002 437 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOSE GENTIL JUNIOR 170728 SP - EDUARDO MAIMONES AGUILLAR 34877 GO

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ARA DE SOLTURA, COLOCANDO SEBASTIAO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OU TRO MOTIVO ESTIVER PRESO, E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, ADVERT INDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMP OSTAS, ENSEJARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONF ORME 4 DO ART. 282 DO CPP. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. OUTROSSIM , SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 SSEGURAR O SIGILO DAS INFORMACOES, EM CUMPRIMENTO DO ART. 8, DA L EI N 9.296/1996. (...) MANTIDA, NO MAIS, A DECISAO LANCADA AS FLS . 14/17. P. R. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 13 DE JANEIRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 451971-85.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : ANTE O EXPOS

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VA (CPP, ART. 313, III). INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBL ICO (LEI N 11.340/06, ART. 19, 1 C/C CPP, ART. 370, 4). COMUNIQUE -SE A AUTORIDADE POLICIAL POR MEIO DE OFICIO, ACOMPANHADO DE COPI A DA PRESENTE DECISAO. REQUISITE-SE AUXILIO DE FORCA POLICIAL PAR A GARANTIR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI N 11.340/06, ART. 22, 3), SERVINDO A PRESEN

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE NOS TERMOS DA LEI N 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DOS SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MAXIME PORQUE O SENTENCIADO PERMAN ECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL E COMPARECEU A TOD OS OS CHAMAMENTOS JUDICIAIS. DESTA FEITA, NAO

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AGUARDAR O PRONUNCIAMENTO DE SEGUNDO GRAU EM LIBERDADE. DA PENA D EFINITIVA: 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, ALEM D E 416 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGA L, SEMIABERTO. IV DISPOSICOES FINAIS: DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TR ANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RELATIVO AO INQUERITO POLICIA L N 199/16, TENDO COMO INDICIADOS HILTON CLEI DA SILVA E ANDRE LU IZ MOREIRA DASILVA, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, SOLI CITE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DO 2 DISTRITO POLICIAL PARA: I) NO PRAZO DE 30 DIAS, PROCEDER A DESTRUICAO DAS SU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2445 da sentenca e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Codigo de Processo Civil, art. 1.000, paragrafo unico), certificando a serventia o transito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde ja, o levantamento da constricao judicial ou outras restricoes levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a se

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ISTRATIVAS NECESSARIAS PARA PERMITIR A INTERCEPTACAO DAS CONVERSA S GERADAS E RECEBIDAS NOS NUMEROS ACIMAS MENCIONADOS, SERVINDO-SE A COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. ASSEVERO, NA OPOR TUNIDADE, QUE A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA DAR TOTAL E FIEL CUMPR IMENTO AO DISPOSTO NO ART. 6, DA LEI N 9.29

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ITAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, R EQUISITAR O DENUNCIADO JUNTO AO PRESIDIO REGIONAL DE ITUMBIARA/GO E, EM SEGUIDA, CIENTIFICAR O MINISTERIO PUBLICO PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO; 2) ANTE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVER AS ALTERACOES JUNTO AO SPG. 3) SERVINDO A PRES ENTE DECISAO COMO OFICIO, REQUISITE-SE AO INST