Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 REFERENCIA, O QUE, NA ESPECIE, ULTRAPASSA UM JUIZO DE MERA CONJE CTURA E CONDUZ A CERTEZA DE QUE A RESTRICAO DA SUA LIBERDADE E NE CESSARIA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ISTO POSTO, MANTENHO A SITU ACAO PRISIONAL DO REQUERENTE ATE ULTERIOR DELIBERACAO, COM FUNDAM ENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSO O PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE NOS MOLDES

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DE PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA, O QUE DEMONSTRA SEU NITID O INTERESSE EM NAO SE SUBMETER AO PODER DO ESTADO, ESPECIALMENTE O IMPOR A HARMONIA SOCIAL POR MEIO DO ORDENAMENTO JURIDICO. ALIAS , SALIENTO QUE PARA INCONFORMISMO HA REMEDIO PROPRIO, A LUZ DO DU PLO GRAU DE JURISDICAO, BASTANDO SUA INTERPOSICAO PERANTE O JUIZO DE INSTANCIA SUPERIOR. ISTO POSTO, INDEFIRO

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 BURITI ALEGRE, CO NSOANTE TERMO DE INTERROGATORIO DE FL 10 DOS AU TOS PRINCIPAIS, O QUE DENOTA QUE NAO POSSUI VINCULO COM O DISTRIT O DA CULPA E IMPL ICA EM AMEACA A APLICACAO DA LEI PENAL ASSIM, T ENHO QUE A CONCES SAO DA LIBERDADE PROVISORIA AO REU E A APLICACA O DE MEDIDAS CAUTE LARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM EFICAZ ES NO CASO EM TELA, RAZAO PELA QUAL, MANTEN

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 O PENAL. SOBRE A QUESTAO, NOTE-SE: HABEAS CORPUS. () 4 - INOCORRE NCIA DE INFRACAO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. A MERA POSSIB ILIDADE DE ADOCAO DE REGIME MAIS BRANDO, EM CASO DE CONDENACAO, N AO CONSTITUI OBICE A MANUTENCAO DO CARCERE E MUITO MENOS OFENDE O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, SE PRESENTES OS REQUISITOS DOS A RTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 181318-47.2012.8.09.0137 : 862 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE O ESTADO ACUSADO : FRANCISCO GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 862/12 PROTOCOLO N : 201201813187 DENUNCIADO : FRANCISC O GOMES DA SILVA DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL . 58 E DETERMINO A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS,

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 desfavorável. II - Não merece acolhida o pleito de nomeação de novo perito judicial para apuração dos abusos sofridos pela vítima, inerte a defesa na fase do art. 402, do Código de Processo Penal, precluso o requerimento, demonstradas a materialidade e autoria delitivas por outros elementos probatórios. III - Pena reaju

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PROTOCOLO N: 201404746433 AUTOS N : 2173/2014 ACUSADO : RICARDO M EDEIROS ALEIXO DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. 180, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APRE SENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO, NO

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NCIADOS, CASOS SOLTOS, CONTINUEM A PRATICAR A INFRACAO PENAL EM R EFERENCIA, O QUE, NA ESPECIE, ULTRAPASSA UM JUIZO DE MERA CONJECT URA E CONDUZ A CERTEZA DE QUE A RESTRICAO DA SUA LIBERDADE E NECE SSARIA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. POSTO ISSO, MANTENHO A SITUAC AO PRISIONAL DOS REQUERENTES ATE ULTERIOR DELIBERACAO, COM FUNDAM ENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, DO CODIGO DE P

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 6 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266267-38.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : RAO ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 2011026626779 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AOS DOCUMENTOS DE FF. 173/180, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. RIO VERDE GO, 1 4 DE SETEMBRO

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 12143 GO - VALDEMAR PAULA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302716969 D E S P A C H O VISTOS ETC. O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFESA ACERCA DOS CALCULOS DE PENA DE FF. 57/58 . CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 14 DE JU LHO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO