Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 7 de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Junco do Seridó.Advogado(s): Onofre Roberto Nóbrega Fernandes - OAB/PB 8.163. Apelado(s): Maria Aparecida de Sousa Tavares. Advogado(s): José Bernardino Júnior - OAB/ PB 12.788. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 12 Serviços Ltda. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.1ºAgravado(s): Banco do Brasil S/ A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.2ºAgravado(s): Cielo S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto - OAB/SP 154.694. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 261) Apelação Cível nº 0802461-36.2016.

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Manaíra. Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879 e Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 2º Recorrido(s): JM Segurança de Valores EPP. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0800672-95.2019.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josefa Barbosa Alves. Advogado(s): Edila

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva.Advogado(s): Ademir de Oliveira Costa Júnior - OAB/SP 252.047.Apelado(s): Município de Brejo do Cruz.Advogado(s): Petrus Romani Galvão de Góes Bezerra - OAB/RN 16.655-B. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Embargos de Declaração nº 08017

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 6 da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de Abril de 2022. (Pub. no DJE do dia 29.03.2022). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0803010-75.2019.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Co

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 13 Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria do Socorro Gomes de Carvalho.Advogado(s): João Freire da Silva Filho - OAB/PB 3522.Agravado(s): Município de Marizópolis. Medeiros.Apelado(s): Antônio Marcos de Araújo Primo.Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves - OAB/ PB 26.811. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 17º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800635-56.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA (ADV.: CLOD

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0000943-73.2012.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista de Queimadas.Apelante(s): Vando José dos Santos.Advogado(s): Leandro Luiz de Sousa – OAB/PB 17.369. Apelado(s): Município de Queimadas.Advogado(s): Rodolfo de Tolêdo Araújo – OAB/PB 25.063. RELATOR: EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072.2ºApelante(s): Humberto Soares de Oliveira.Advogado(s): Afrânio N. de Melo Neto - OAB/PB 23.667.Apelado(s): Fabielly Karla Xavier Rodrigues.Advogado(s): Jackeline Soares de A. Medina - OAB/PB 15.335. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 7 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 0817972-89.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Gonçalves de Souza. Advogado(s): Larissa