Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1545/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 13843974 3315173 11819778 12378501 13142948 11908316 11807161 13576053 11905122 11060795 13253190 12580809 11662756 13584990 13226196 10677631 11811338 12110144 12385811 12998670 12167102 13568530 12233706 11666211 11207511 10079275 10580496 6618268 8457004 5531298 10671204 12778098 9460031 12479200 8965345 11991098 10954881 9398330 12457362 13597505 12101986 6043632 11827995 6649099 12620308 11967015 9722828 9800442 11141256 8935934

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 140435661 133749963 140176281 140442591 115943892 138529182 115752973 130344263 88587063 123008443 124329443 133064442 133343542 100850823 129179022 119278783 115347814 129770963 69968623 140487551 69914913 117581173 123871713 124882503 140039901 140126031 107608903 140198631 140296231 118115933 132521353 87766763 140912271 125508513 110699524 125176293 112449933 61938413 117467993 85062553 109844332 127597832 1321566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Montes Claros AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.275.087-3, Arandina Pereira da Silva, PEBSIA (admissão 01), a/p de 01/10/18;E. E. “Omar Resende Peres” – Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019. RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde se lê: 04 meses e 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.316242-7, Marilza de Almeida Santos, para Marilza Alves de Almeida; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez MaSP.1251561-5, Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino, para Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino Siffert; E.E. Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, É