Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015, os servidores: Itabira ESCOLA DE ORIGEM E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. , pub. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 555/2016 12/03/2016 DIAMANTINA DIAMANTINA 23736 588/2016 15/03/2016 DIAMANTINA DIAMANTINA 23761 588/2016 15/03/2016 DIAMANTINA 23931 555/2016 12/03/2016 FELICIO DOS SANTOS PLANALTO DE MINAS FELICIO DOS SANTOS EE PROFESSORA AYNA TORRES EE PROF JOSE AUGUSTO NEVES EE DURVAL CANDIDO CRUZ SE-II 322094-4 SE-V 431886-1 MARIA DAS MERCES DE ARAUJO ALVES SILVA MARGARIDA DO ROSARIO SANTOS FRANCA 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do 9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 15/09/2014; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2015; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se: referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo quinq. a partir de 07/10/1998, pub. MG de 16/10/2013, Ato nº 55/2013 de retif. do 3º quinq. a partir de 06/10/2003, pub. MG de 16/10/2013 e Ato nº 55/2013 de retif. do 4º quinq. a partir de 04/10/2008, pub. MG 16/10/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/10/1998, 3º qüinqüênio a partir de 06/10/2003 e 4º qüinqüênio a partir de 04/10/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 13/08/1998,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de magistério, Ato nº 83/2013, publicado em 19/06/2013, por motivo de nova retificação; retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 83/2013, publicado em 19/06/2013, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 503/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339458-2, Regina Aparecida de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 119h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 354843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 559/2015 ALTERA