Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 41 Extrato do Convênio nº 2428/2015. Partes: IMA e Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS. Objeto: Concessão de estágio. Dotações Orçamentárias: 2371.20.122.701.2002.0001/339049 – Fte 0.10.1/060.1; 2371.20.609.185.4534.0001/339049 – Fte 0.10.1/060.1; 22371.20.609.185.4533.0001 339049 – Fte 0.10.1/0.60.1; 2371.20.12 2.701.2002.0001/339036 – Fte 0.10.1/0.60.1; 2371.20.609.185.4534. 0001/33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16 Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 07/05, publicado em 06/04/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 03/01/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/12/04. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16 Retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 32/2018 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.15, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do PEBDIII A, admissão 02, designado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assis Viana, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 012/2017 (Serviços de Cobrança) – vencedor: Ferreira & Chagas Advogados – Proposta: 19,19% de desconto sobre a tabela da Cohab Minas (faixa de atraso). Informações 31 3915-7022. 3 cm -06 1058843 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.005, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião. ERRATA – EDITAL Nº 020/19 PROCESSO Nº 1340-2301/2019. Na publicação do Aviso de Licitação do dia 16 de julho de 2019, onde se lê: “... EDITAL TP Nº 020/19 ..., leia-se: ... EDITAL Nº 020/19 ...”. Permanecem inalterados os demais dados. AVISOS E DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/07/16, por incorreção no município e escola de destino, onde se lê: Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca, leia se: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 02/16 publicado em 19/07/16, por omissão do cargo, onde se lê: MaSP 1007132-2, Adm. 3, leia se: MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro – MaSP 704.898-6 – Celeste Maria Magalhães Pinto, a partir de 02/03/17, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.867 dias de percepção. EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima Duarte E.E. Francisco Bernardino E.E. Governador Juscelino Kubitschek E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Mercedes Nery Machado E.E. Padre Frederico Vienken E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves E.E. Professor Lindolfo Gomes E.E. Professor Lopes Instituto Estadual de Educação Instituto Estadual de Educação Instituto Es